Foto: Ilustração/Pixabay
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou,
nesta quinta-feira (3/10), uma lista com azeites de oliva considerados
impróprios ao consumo. Todos os lotes de 11 marcas, entre elas Imperial, Pérola
Negra e Málaga, foram desclassificadas por estarem em desacordo com parâmetros
estabelecidos.
Analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária,
os produtos estão em discordância com a Instrução Normativa nº 01/2012, que
estabelece regras para o cadastramento de fornecedores.
Análises físico-químicas realizadas pelo Mapa indicam que os
azeites podem ser fraudados, uma vez que teriam procedência desconhecida.
As marcas cujos lotes foram desclassificados são: Málaga,
Rio Negro, Quinta de Aveiro, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola
Negra, La Ventosa, Cordilheira e Serrano. As duas últimas foram proibidas no
Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no último dia 24
de setembro.
Todas elas também se encontram com CNPJ baixado ou suspenso
junto à Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça ocorrência de fraude.
Outras marcas também estão sendo analisadas.
O Ministério alerta que pessoas que adquiriram esses
produtos devem deixar de consumi-los e podem solicitar troca nos moldes do
Código de Defesa do Consumidor. Ainda, pede para que consumidores informem, por
meio do canal oficial Fala.BR, o estabelecimento, com endereço, em que o
produto foi adquirido.
De acordo com nota publicada “supermercados e atacadistas
que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos
consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº
6.268/2007”.
Orientações do Mapa
No que diz respeito ao azeite, o Ministério da Agricultura e
Pecuária pede atenção especial ao consumidor, uma vez que é o segundo produto
alimentar mais fraudado do mundo, perdendo somente para o pescado. O Mapa
destaca uma lista de cuidados a serem tomados:
- Desconfiar sempre de preços abaixo da média;
- Verificar se a empresa está registrada no Mapa;
- Conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos;
- Não comprar azeite a granel;
- Estar atento à data de validade e aos ingredientes
contidos; e
- Optar por produtos com a data de envase mais recente.
Correio Braziliense
