Foto: Divulgação/Secom-JP
A Prefeitura de João Pessoa mantém uma rede estruturada para
atender mulheres vítimas dos variados tipos de violência. Essa rede é composta
por serviços diversos como o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a
Ronda Maria da Penha, o Instituto Cândida Vargas e a Rede Municipal de Atenção
e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, responsável por promover a
articulação entre instituições e serviços governamentais na esfera municipal para
o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento de todas as formas de
violência, doméstica e de gênero.
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, gerido
pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM),
atendeu, de janeiro e outubro deste ano, 300 mulheres vítimas de violência
doméstica na Capital. “O índice de violência doméstica em João Pessoa ainda é
muito alto, e isso inclui os vários tipos de crime, como psicológico, físico,
patrimonial e moral”, afirmou Nena Martins, secretária das Mulheres da Capital.
“A Prefeitura tem realizado um trabalho muito especial
acolhendo essas mulheres, com uma equipe preparada, composta de psicólogas,
assistentes sociais e advogadas, garantindo assistência e acolhimento. A partir
da denúncia, elas são acompanhadas até a delegacia para fazer o boletim de
ocorrência e depois encaminhadas para uma casa de apoio. E, a partir daí,
recebem outros tipos de serviços, como por exemplo, cursos de capacitação
profissional para que possam ter sustento próprio e ajudar no sustento da
família, auxílio moradia, assistência à saúde e outros”, detalhou Nena Martins.
A titular da SEPPM disse que o Centro de Referência da
Mulher Ednalva Bezerra é um atendimento realizado por agendamento, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h, mas que, em caso de urgência, a vítima pode ir
diretamente ao Paço Municipal, no Centro, onde a unidade está atendendo desde
março deste ano, quando entrou em reforma. O serviço, que é direcionado ao
atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual,
também pode ser acionado pelo telefone 0800-283-3883.
Foto: Divulgação/Secom-JP
A SEPPM, conforme explicou, também realiza um trabalho em
parceria com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da
Ronda Maria da Penha, atendendo mulheres vítimas de violência com medidas
protetivas. “Este ano, até o momento, realizamos uma média de 110 atendimentos
na Ronda Maria da Penha”, acrescentou a secretária.
Segundo ela, a programação envolve ainda ações de
conscientização nas escolas, com a Lei Maria da Penha vai às Escolas,
promovendo palestras nas comunidades, nas associações de moradores, ONGs e nos
serviços privados. “Recentemente, fizemos uma capacitação muito importante para
os profissionais de saúde da rede municipal. E hoje em dia a equipe de saúde
detecta com mais precisão quando a mulher está no ciclo de violência. Quando
detectam o problema, entram em contato com a SEPPM para garantir assistência à
essas mulheres”, ressaltou.
Outro serviço incluso nas atividades da Pasta é a Rede
Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav),
implantado em junho deste ano. “Entre os objetivos, estão a promoção de
políticas integradas de combate à violência doméstica, a prevenção do
feminicídio e o atendimento articulado entre os órgãos da rede de
enfrentamento”, salientou.
A Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher é gerida pela SEPPM e tem em sua composição as seguintes
Pastas: Desenvolvimento Social (Sedes); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb);
Saúde (SMS); Habitação Social (Semhab); Educação e Cultura (Sedec);
Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest); e Desenvolvimento Humano e
Cidadania (Sedhuc).
Canais de denúncia:
180 – Central de Atendimento à Mulher
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
153 – Ronda Maria da Penha
0800-283-3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva
Bezerra (atendimento 24h)
Djane Barros/Secom-JP
