Foto: Divulgação/ALPB
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do Programa de
Atendimento Geriátrico da Paraíba. A votação foi realizada durante a reunião da
Comissão, na manhã desta terça-feira (19) e que contou com a participação dos
deputados João Gonçalves e Jutay Meneses e da deputada Silvia Benjamin. A
deputada Cida Ramos também acompanhou a reunião como ouvinte.
De autoria da deputada Danielle do Vale, o Programa tem como
finalidades garantir assistência médica ambulatorial especializada na área
geriátrica, promover a saúde da população idosa e oferecer tratamento e
reabilitação, com foco na humanização do atendimento.
Em sua justificativa, a deputada Danielle do Vale ressaltou
que a população idosa enfrenta sérias dificuldades de acesso aos serviços de
saúde da rede pública, tanto em relação à assistência médica ambulatorial
quanto ao tratamento continuado e à reabilitação. “Ocorre que, efetivamente, as
pessoas idosas enfrentam muitas dificuldades de acesso aos hospitais da rede
pública do Estado, tanto aos serviços de assistência médica ambulatorial,
quanto ao tratamento continuado de reabilitação de modo humanizado, evitando
filas ou qualquer tipo de burocracia”, afirmou a autora da proposta.
O projeto prevê que a Secretaria Estadual de Saúde possa
firmar convênios com empresas privadas e entidades da sociedade civil para
ampliar a cobertura do programa. Além disso, cada unidade de atendimento deverá
contar com um serviço de marcação de consultas humanizado, especialmente criado
para atender as necessidades da população idosa.
Segundo a deputada, a proposta segue os princípios da Lei
Federal nº 8.842/94, que estabelece a Política Nacional do Idoso, voltada à
promoção da autonomia e integração dos idosos na sociedade.
O projeto agora segue para debate e votação em plenário.
Assessoria