
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo
dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta
segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos.
A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para o cargo no último sábado, e
contou com as presenças do também novo presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto
Barroso, além de ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil),
representando Lula. O plenário contou com presença expressiva de
parlamentares.
O envio da mensagem, em todos os anos, é um rito tradicional
da retomada dos trabalhos do Congresso. O documento com mais de 600 páginas
traz um relato detalhado da situação econômica, social e política do país, na
visão do Poder Executivo.
"Estamos comemorando os menores índices de pobreza da
série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez
abaixo de 5%. Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual,
com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais
justa. Cuidamos também para que oportunidades e direitos fossem
ampliados", diz Lula no trecho de abertura da mensagem presidencial, lida
pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE).
"Quando assumimos a presidência, o Brasil estava de
novo no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança
alimentar. Em apenas dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres do
pesadelo da fome. Chegaremos a 2026 tendo retirado o país, mais uma vez, do
Mapa da Fome", diz outro ponto do texto.
Na mensagem, Lula falou sobre reafirmação da democracia e
aproximação entre as instituições da República. "Nestes dois anos de
governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às
instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o
compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão
social", observou.
"A economia cresce mais, com mais investimentos,
consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes.
A produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto Interno Bruto
(PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do mercado. Para 2024, a
projeção atual aponta para um crescimento de 3,5%, um dos maiores do
mundo", prosseguiu o presidente.
O texto de apresentação da mensagem foca em um balanço de
gestão, com descrição de números sobre programas econômicos e sociais do
governo federal.
Para 2025, a mensagem destaca o protagonismo internacional
do Brasil, por conta dos eventos que serão sediados no país, como a Cúpula dos
Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e a 30ª Conferência da Organização das
Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Pela primeira
vez, a Amazônia sediará as discussões sobre questões ambientais em nível
global.
Em outro trecho, cita avanços em acordos comerciais.
"Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos mais de 300 novos
mercados para nossos produtos no exterior. E o mais importante: concluímos as
negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de
tratativas".
Lula também destacou uma relação produtiva com o Congresso
no ano passado. "Aprovamos o dobro de projetos prioritários, em comparação
com 2023. O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma
tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre Executivo e
Legislativo", disse o presidente.
"Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo
compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em
novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões
em 2025 e 2026", acrescentou.
Pedro Rafael Vilela/Aline Leal – Agência Brasil