Foto: Josenildo Costa/CMCG
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) realizou na
última quarta-feira (02), a 21ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da
19ª legislatura. A sessão foi conduzida pelo presidente Saulo Germano (Podemos)
e secretariada pelo vereador Rafafá (União Brasil). Na sessão, o tema central
foi a conscientização sobre o autismo, em alusão ao Dia Mundial de
Conscientização do Autismo e melhorias nos serviços públicos.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, é
uma data fundamental para sensibilizar a sociedade sobre as necessidades e
desafios enfrentados pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Esta data não apenas busca promover a inclusão e o respeito, mas também destaca
a importância do diagnóstico precoce, do apoio especializado e da garantia de
direitos para as pessoas autistas e suas famílias. A campanha Abril Azul, que
acompanha a data, visa quebrar barreiras de preconceito e incentivar ações
concretas que melhorem a qualidade de vida e a integração social dessas pessoas
em diversos aspectos da sociedade.
O vereador Frank Alves (Podemos) abriu o pequeno expediente
ressaltando a importância de conscientizar a sociedade sobre o autismo,
destacando o trabalho de seu projeto social, Aurineth Alves, que atende mais de
200 pacientes com autismo e outros transtornos. Ele falou também da inauguração
de uma nova ala pediátrica, e enfatizou a necessidade de um cuidado especial,
das crianças autistas, tanto por parte do poder público quanto da sociedade.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) também usou à
tribuna para falar sobre o tema. Ela destacou que possui mais de 30 matérias
legislativas relacionadas ao autismo e frisou a importância de não reduzir o
Dia Mundial do Autismo a uma simples data comemorativa. “O dia mundial de
conscientização do autismo é mais que uma data, é um chamado para a ação! A
luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas autistas precisa ser diária,
constante e eficaz”, afirmou a vereadora.
A vereadora Carol Gomes (União Brasil) lembrou seu trabalho
inicial como fisioterapeuta no CAPSINHO (Centro Campinense de Intervenção
Precoce), onde teve contato direto com crianças autistas. Ela abordou a
importância de um diagnóstico rápido e das políticas públicas que garantam os
direitos dessas crianças desde o início do tratamento.
O vereador Rostand Paraíba (PP) falou sobre a fiscalização
da faixa exclusiva para ônibus ao irem para a Zona Leste pela Campos Sales ou
na Avenida Ministro José Américo de Almeida.
A vereadora Pâmela Vital (MDB) convidou a população para
participar do “Pedal Azul”, evento solidário promovido pela SEMAS com a PMCG
que sairá do Açude Velho, na praça Jackson do Pandeiro, às 19h. Ela ressaltou
que a inscrição para o evento será através de alimento que será destinado à
APAE de Campina Grande. A vereadora ainda fez um apelo para que a sociedade
continue se unindo pela inclusão das pessoas com autismo.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A vereadora Ana Cardoso (Republicanos) apresentou um vídeo
da senhora Yasmim, mãe de uma criança autista, que compartilhou as dificuldades
que enfrenta para obter cuidados adequados para seu filho. Ana destacou que,
apesar da existência de centros de apoio como o AFETO, Clinica Escola do
Autismo, muitas famílias ainda enfrentam a falta de medicamentos e a escassez
de recursos para tratar adequadamente as crianças com autismo.
A vereadora Waléria Assunção (PSB) também subiu à tribuna e
falou da importância e do cuidado com os autistas e seus familiares. Ela
destacou a importância da Associação Filantrópica ACPA (Associação Campinense
de Pais Autistas) que atende 240 crianças, aproximadamente, e que existe uma
fila de espera com mais de 200 crianças. Informou que existe um projeto do
Governo Federal para ampliar o atendimento e que os requisitos são mínimos,
como a instalação de uma faixa elevada e de vagas de estacionamentos
específicos. A vereadora buscou soluções junto a STTP e destacou que foi
atendida, em parte. Ela pediu para que as demais solicitações fossem feitas
para a associação não perder essa verba federal que irá beneficiar várias
famílias com crianças autistas.
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) fez uso da
tribuna e durante seu discurso sugeriu a criação de uma Agência Municipal de
Regulação dos Serviços Públicos, com o objetivo de resolver problemas como a
instalação inadequada de postes de energia, a poluição visual causada por
outdoors e cabos de internet emaranhados e caindo em via pública. A ideia foi
bem recebida pelos vereadores, que reconheceram a necessidade de Agência
Municipal de Regulação dos Serviços Públicos.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Os vereadores Olimpio Oliveira (Podemos) e Anderson Almeida
(PSB) parabenizaram a iniciativa de Alexandre e destacaram a importância de uma
agência reguladora para garantir a qualidade e a responsabilidade na prestação
dos serviços à população. Olimpio citou um apagão que teve na Feira da Prata e
ao ir a Energisa entregar um ofício e buscar explicações, informou que não
passou da recepção. Já o vereador
Andersom Almeida destacou: “Para colocar, não pedem autorização. Agora, para
tirar o poste, cobram dela, porque tem que desviar toda linha para colocar em
outro canto. Citando um caso em Santa Rosa onde um poste foi colocado sem
autorização da dona do terreno (…) seria importante nós, dessa Casa
Legislativa, fazermos um ofício para quem administra a Energisa para podermos
ir lá e pegarmos os regramentos desse contrato!”, pontuou.
Ainda durante a sessão, Olimpio também falou sobre o projeto
de lei que propõe a regulamentação do direito das gestantes a optarem pela
cesariana, de acordo com a Resolução 2144/2016 do Conselho Federal de Medicina.
“Nós estamos transformando a resolução 2144/2016, sem tirar nem pôr, em lei
municipal. Apenas acrescentando que, no caso de descumprimento da resolução, o
responsável será multado (…) E a fixação de uma placa informativa nas
maternidades, em hospitais que funciona como maternidade e nas instituições
afins. Fixada em local visível, de preferência na área destinada a recepção das
parturientes” destacou. Além disso, ele solicitou a criação de uma ouvidoria de
plantão no ISEA para denunciar negligência e mau atendimento.
Ao final da sessão, os vereadores Waléria Assunção, Anderson
Almeida, Jô Oliveira, Rafafá, entre outros, expressaram apoio a essas
iniciativas e reforçaram a importância de seguir trabalhando em prol das
melhorias para a cidade. “Já passou da hora de resolvermos esse problema”.
Destacou Anderson Almeida.
Acesse a sessão completa por meio do Canal Oficial do
youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que
tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
