Foto: Divulgação/TJPB
A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no
país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas
também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em
casa. Os dados são da Agência Brasil. Esses números podem ser ainda maiores, já
que estima-se que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às
autoridades. Para alertar, combater e dar visibilidade aos crimes, foi
instituído o ‘Maio Laranja’.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra uma
realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na
Paraíba. A maioria dos registros é de estupros cometidos contra meninas. Dos
418 casos de estupro de vulnerável no Estado, 376 vítimas eram meninas até 14
anos. Os dados foram repassados em julho do ano passado.
Segundo o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de
João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, os crimes sexuais são extremamente
cruéis e traumáticos para as vítimas. “Seus impactos são ainda maiores, quando
perpetrados contra crianças e adolescente, em razão da fase de desenvolvimento
físico e mental que se encontram, motivo pelo qual se faz necessária uma
proteção especial, visando garantir e proteger os direitos infantojuvenis, bem
como punir severamente os agressores e assegurar às vítimas todas as medidas
protetivas para minimizar os traumas”, destacou o magistrado.
O ‘Maio Laranja’ foi oficializado a partir de 2022 com a Lei
nº 14.432/22, e a campanha é realizada este mês por conta do 18 de maio, Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data lembra o ‘Caso Araceli’, o brutal assassinato de
Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de oito anos, ocorrido em 18 de maio
de 1973, em Vitória (ES). Araceli foi sequestrada, drogada, estuprada e morta.
Seis dias depois, seu corpo foi encontrado com sinais de violência extrema e
desfigurado por ácido. Os principais suspeitos, pertencentes a famílias
influentes, foram inicialmente condenados, mas posteriormente absolvidos em
novo julgamento, o que gerou grande comoção e revolta na sociedade.
Canais de denúncias
As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas
de forma anônima pelos seguintes canais:
Conselhos Tutelares de João Pessoa – CLIQUE AQUI.
Disque 100 – Canal nacional de denúncias de violações
de direitos humanos (funciona 24 horas por dia, todos os dias)
Disque 155 – Canal estadual administrado pela
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba
Atendimento da Prefeitura de João Pessoa – (83)
3213-6130 (canal para denúncias, solicitações de serviços, elogios e sugestões)
Fernando Patriota/Gecom-TJPB
