
Foto: Divulgação/MAPA
Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite
de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução nesta quinta-feira (22)
proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das
Oliveiras e Almazara.
A medida é resultado de investigações da Anvisa, após
denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Conforme a resolução publicada no Diário Oficial da União, o
impedimento da comercialização deve-se à origem desconhecida das duas marcas de
azeite.
A decisão também traz que a embaladora dos produtos, a
empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, consta como tendo o
CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde 8 de novembro de 2023.
Em caso de descumprimento da decisão, a venda dos produtos
pode representar infração grave, inclusive com a responsabilização dos
estabelecimentos que seguirem vendendo essas marcas de azeite.
Além de irregularidades nos padrões de rotulagem, as marcas
não tinham licenças na Anvisa ou no Ministério da Saúde. Nos rótulos dos
produtos consta apenas o nome da embaladora Oriente Mercantil Importação e
Exportação.
A Agência Brasil tentou contato com a embaladora Oriente,
mas não localizou os responsáveis pela empresa, e está aberta a manifestações.
Agência Brasil