Foto: Divulgação/Secom-JP
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de
dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJPB), desta sexta-feira (23), proferida pelo desembargador José
Ricardo Porto. O magistrado negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto
Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a viabilidade ambiental do
projeto em desenvolvimento no antigo Aeroclube da Paraíba, na região do Bessa.
O processo judicial provocou a suspensão das atividades de
construção sob alegação de ausência de documentos necessários, porém, a nova
decisão reafirma que o empreendimento passou pelas devidas análises dos órgãos
ambientais e obteve parecer favorável em todos. No despacho, o desembargador
destaca que não foram apresentados indícios suficientes para justificar a
concessão de uma nova medida liminar, apontando a falta de “probabilidade do
direito alegado”. O magistrado seguiu integralmente parecer com a manifestação
do Ministério Público da Paraíba, que validou a continuidade do projeto com
base em critérios ambientais.
Foto: Divulgação/Secom-JP
A decisão foi comemorada pelo prefeito Cícero Lucena, que
está em missão oficial na Europa. “Essa decisão é a confirmação do que estamos
afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, não
apenas a legislação ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a
população de João Pessoa merecem. Fico muito feliz que essa importante obra vai
ter continuidade para o bem de toda a nossa cidade”, afirmou.
“A decisão representa a certeza do trabalho sério que a
Prefeitura de João Pessoa tem realizado, com compromisso com o meio ambiente e
desenvolvimento sustentável da cidade. Todo o licenciamento ambiental percorreu
a tramitação que a legislação exige e a decisão representa exatamente essa
conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras”, destacou o secretário
de Meio Ambiente, Welison Silveira.
Foto: Divulgação/Secom-JP
O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, também
comentou a permissão para retomar a obra e indicou os próximos passos do
empreendimento. “Já entramos em contato com o consórcio. Segunda-feira, eles já
apresentarão um cronograma de retomada. Iremos apresentar esse cronograma para
apreciação do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra.
Solicitamos que seja apresentado um cronograma tentando recuperar o tempo que a
obra esteve embargada. Inicialmente, a obra estava prevista para ser executada
nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esperamos poder recuperar esse tempo perdido.
Vamos tentar abrir mais frentes de serviço para que a gente possa buscar essa
data de dezembro de 2026”, explicou.
Jô Vital/Felipe Silveira – Secom-JP
