Foto: Quel Valentim/Secom-JP
Durante a entrega de 44 apartamentos do Residencial Ilha Phi
Phi, no bairro de Gramame, nesta segunda-feira (21), o prefeito Cícero Lucena
destacou a atuação da Prefeitura de João Pessoa na concessão da isenção do
Imposto sobre Transações de Bens Imóveis (ITBI). A medida complementa os
subsídios concedidos pelos governos estadual e federal, por meio do programa
‘Minha Casa, Minha Vida’, beneficiando famílias com renda entre R$ 1.320 e R$
3.000.
“Acredito que a atuação na esfera pública deve ter como
objetivo primordial oferecer às pessoas a oportunidade de progredir. A
Prefeitura, em colaboração com o governo e a iniciativa privada, desempenha um
papel fundamental. A isenção do ITBI, por exemplo, para cada unidade
habitacional é uma medida essencial para facilitar a aquisição da escritura e o
financiamento, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades
financeiras. Além disso, o governo contribui com subsídios. Considero
extremamente positivo testemunhar a união de esforços em prol do bem-estar da
comunidade”, afirmou o prefeito.
Foto: Quel Valentim/Secom-JP
O Residencial Ilha Phi Phi conta com piscina, churrasqueira,
área comum equipada e mobiliada, além de sistema de energia fotovoltaico. O
governador João Azevêdo destacou que, com a contrapartida do Governo da
Paraíba, os investimentos nas unidades somam R$ 7,1 milhões. “São poucos os
estados que entram com contrapartida de recursos próprios em valores tão altos.
Mas a gente quer, exatamente, que um apartamento como esse — com excelente
qualidade, com o subsídio do Governo Federal e do Governo do Estado — permita
que o cidadão ou a cidadã pague menos de R$ 500”, ressaltou o governador.
Durante a solenidade, o governador também apresentou um
panorama da política habitacional do Estado, reforçando a importância do
programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ como carro-chefe da habitação no País. “A
Paraíba tem um programa muito forte de habitação. Para se ter uma ideia, cerca
de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na área, dos quais R$ 500 milhões são de
contrapartida do Estado”, informou.
Foto: Quel Valentim/Secom-JP
O evento contou com a presença do vice-governador Lucas
Ribeiro, do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, do deputado estadual
João Gonçalves e de representantes da Caixa Econômica Federal. A presidente da
Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, celebrou
a retomada dos programas habitacionais que estavam parados. “Observa-se a
relevância de políticas públicas adequadas e de gestores competentes. Foram
quase seis anos sem avanços, precedidos por um período de quatro anos sem
significativas realizações”, destacou.
Max Oliveira/Lilian Moraes – Secom-JP
