
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi
intimado a pagar R$ 135 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a
título de indenização por danos morais. O valor está relacionado à apresentação
de um slide infográfico exibido por Dallagnol durante entrevista coletiva da
Operação Lava Jato, em 2016, na qual associava Lula a um suposto esquema de
corrupção. A determinação foi feita pelo juiz Carlo Melfi, na última
sexta-feira (25/7).
O prazo para o pagamento é de 15 dias. Se descumprido, a quantia
pode ser acrescida de uma multa de 10%. O infográfico projetado à época, com
recursos visuais do PowerPoint, colocava o nome do petista no centro de
expressões como “Mensalão”, “Petrolão”, “maior beneficiado” e “enriquecimento
ilícito”, além de nomes como o de José Dirceu.
A ação judicial foi aberta por Lula ainda em 2016, sob a
alegação de que Dallagnol atentou contra sua honra ao apresentá-lo como líder
de um esquema criminoso. O processo percorreu diversas instâncias, chegando ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em abril deste ano, a ministra Cármen Lúcia referendou
decisão anterior do STJ favorável ao presidente. No julgamento em plenário
virtual, ela foi acompanhada por Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Já o ministro Cristiano Zanin, que advogou para Lula no caso da Lava Jato, se
declarou impedido de votar.
Em declarações públicas anteriores, Dallagnol admitiu que a
apresentação do PowerPoint foi “um erro de cálculo”. A frase foi dita em 2021,
durante participação no Flow Podcast. Segundo ele, o material visual já havia
sido usado em outras ocasiões, mas ganhou proporções inesperadas no caso do
ex-presidente.
Nesta segunda-feira (28/7), Dallagnol voltou a se
manifestar, por meio de nota. Disse que faria novamente o que fez, se
necessário, e afirmou que considera ter agido corretamente.
Leia na íntegra a nota
"Fui condenado por fazer o que faria de novo mil
vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles
contra quem surgem fortes provas de corrupção. Fiz a coisa certa, não me
arrependo e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes
garantem a impunidade suprema.
Agradeço a todos aqueles que não me deixaram sozinho e
protegeram a minha família de pagar o preço de lutar por justiça num país em
que os corruptos mandam. Agradeço também aos mais de 12 mil brasileiros que
doaram, sem eu pedir, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de
reais. Vocês me fortalecem e inspiram a não desistir de lutar pelo nosso país.
Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente
será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com
transtorno do espectro autista. Oportunamente, prestarei contas de todo valor.
Dessa forma, o que nasceu como uma injustiça será transformado em um bem: a
tentativa de vingança de Lula será revertida em solidariedade. Vamos juntos
concretizar o que Paulo disse em sua carta aos Romanos: 'Não se deixe vencer
pelo mal, mas vença o mal com o bem.'"
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