
Fotos: Divulgação/Codecom-PMCG
O Procon Municipal de Campina Grande realizou uma operação
de fiscalização em padarias da cidade, com foco na prevenção de abusos nas
relações de consumo e na garantia da segurança alimentar dos consumidores. A
iniciativa começou no dia 10 de julho e, ao todo, 47 estabelecimentos foram
vistoriados em bairros como Santa Rosa, Jardim Quarenta, Liberdade, Cruzeiro,
Catolé, Alto Branco, Monte Castelo, Malvinas, José Pinheiro, entre outros.
Durante a ação, irregularidades foram identificadas em
quatro padarias. Em uma delas, foram apreendidos diversos produtos fora do
prazo de validade, incluindo: 8 unidades de batata palha, 9 bandejas de ovos, 3
bandejas de ovos de codorna, 15 unidades de amendoim, 11 unidades de pé de
moleque, 22 paçocas, 7 pacotes de bolachas, 18 unidades de biscoito maizena, 1
pacote de biscoito piteca e 12 pacotes de torradas.
Em outro estabelecimento, os fiscais encontraram 2 unidades
de mortadela mista e 7 de mortadela de frango com sinais de mofamento, o que
representa um risco grave à saúde pública. Também foram recolhidos e
descartados imediatamente produtos como salgadinhos e colorau vencidos.

Foto: Divulgação/Codecom-PMCG
As infrações resultaram na lavratura de autos e termos de
apreensão, garantindo a retirada dos produtos impróprios de circulação. Os
responsáveis foram orientados sobre as medidas necessárias para evitar
reincidências.
A ação foi motivada por denúncias recebidas presencialmente
e segue os critérios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o artigo
18, produtos vencidos, deteriorados ou que ofereçam risco à saúde são
considerados impróprios para o consumo.
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Waldeny
Santana, a fiscalização é contínua e visa assegurar o direito dos consumidores.
“Estamos sempre atentos a qualquer irregularidade e atuando para proteger os
direitos da população”, afirmou.
O Procon de Campina Grande reforça que a população pode
denunciar irregularidades pelos canais oficiais: Disque Procon 151, WhatsApp
(83) 98185-8168, telefone fixo (83) 98186-3609, redes sociais, aplicativo
“Campina com Você” ou presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 18h, na
Rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro.
Codecom/PMCG