Fotos: Divulgação/Secom-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de
João Pessoa autuou 69 postos de combustíveis sobre o aumento da gasolina, nas
bombas, desde o final de semana passado. Durante a operação ‘Margem Explosiva’,
o Procon-JP também notificou 15 distribuidoras de combustíveis para entrega das
notas fiscais de compra e venda da gasolina comum, referentes ao período de 10
de julho de 2025 até esta sexta-feira, 15 de agosto.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que as
notas fiscais de compra e venda da gasolina comum das distribuidoras são mais
um caminho para se chegar ao fundo do motivo do aumento de até R$ 0,40 no preço
da gasolina desde o último final de semana nos postos da Capital.
O Procon-JP também está requerendo, dentro de um prazo de 48
horas contados a partir da data do recebimento, as últimas notas fiscais de
compra e venda da gasolina comum aos postos. “A documentação servirá para uma
análise mais completa para anexar ao processo administrativo. Todos os postos
autuados pelo aumento extemporâneo irão responder junto ao Procon-JP”, explicou
Junior Pires.
Mais baratos
Na última terça-feira (12), o Procon-JP percorreu os postos
de combustíveis para indicar, ao consumidor, os estabelecimentos que não
praticaram aumento no preço da gasolina, mantendo, nas bombas, um valor abaixo
dos R$ 6. “Mas os preços nos postos listados em nossa pesquisa já mudaram e chegamos
a autuar alguns daqueles estabelecimentos”, esclarece Junior Pires.
Parceiros
A operação ‘Margem Explosiva’ contou com a ação conjunta do
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que
verificou possíveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos
comercializados nos postos e conveniências. A operação teve, ainda, o apoio da
Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.
Multa pesada
Este ano, o Procon-JP já aplicou multa de R$ 250 mil a duas
distribuidoras de combustíveis em decorrência dos autos de infração números
018259 e 18.258 lavrados em 23 de maio de 2023. Os autos de infração lavrados à
época geraram processos administrativos que culminaram com as multas.
Penalidades
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades
previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da
gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a
defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.
Atendimentos do Procon-JP:
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Evanice Gomes/Felipe Silveira – Secom-JP
