Foto: Divulgação/Codecom-PMCG
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria da
Mulher, firmou parceria, com a Universidade Integrada de Patos (Unifip), Campus
de Campina Grande, para ampliar a atuação dos serviços e oferecer, de forma
gratuita, serviços jurídicos voltados às mulheres em situação de violência ou
outra vulnerabilidade social, que necessitarem desse tipo de representação.
O termo de acordo foi assinado na tarde dessa segunda-feira,
25, entre a advogada Talita Lucena, responsável pela Coordenadoria da Mulher, a
responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade (Prajur), Olívia
Cardoso Gomes e a responsável pelo Curso de Direito da instituição, Jane
Arimércia Siqueira Soares.
O termo de colaboração técnica vai permitir que as mulheres,
usuárias do serviço do CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher
(equipamento da Coordenadoria da Mulher) sejam encaminhadas ao setor jurídico
do curso de Direito da Universidade. No local, elas terão acesso à
representação jurídica gratuita em ações de Direito de Família (divórcio,
pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outras demandas da área) e também
Direito do Consumidor.
A Coordenadoria da Mulher terá as seguintes
responsabilidades
a) Realizar a triagem e identificar as mulheres que
necessitam de atendimento jurídico;
b) Efetuar o encaminhamento formal dessas mulheres ao
Prajur;
c) Acompanhar os atendimentos, quando necessário, zelando
pelo sigilo e pela proteção das mulheres que são vítimas de violência.
d) Oferecer capacitação técnica aos docentes e discentes do
Prajur para os atendimentos especializados na área do presente acordo de
colaboração.
Para Olivia Gomes, a parceria garante o acesso à justiça e
vai ajudar mulheres que precisam dos benefícios jurídicos. “Será uma
oportunidade de atender mulheres de forma acolhedora para garantir direitos e
intensificar a responsabilidade social de nossa instituição”, frisou.
Já para Jane Siqueira, a parceria representa a possibilidade
de unir ensino e responsabilidade social. “Os alunos terão a possibilidade de
contribuir com a comunidade e fortalecer ainda mais o compromisso social”,
afirmou.
Talita Lucena disse que o acordo entre a Universidade
consolida uma iniciativa importante para as mulheres, que podem recorrer à
justiça de forma especializada e sem precisar pagar nada. “É uma grande
oportunidade para as mulheres saírem do ciclo de violência e buscarem apoio,
pois, muitas têm dificuldade de acesso ao poder judiciário e, agora, oferecemos
para elas outros serviços jurídicos, visando sempre, quebrar o ciclo da
violência”, ressaltou.
Codecom/PMCG
