Foto: Josenildo Costa/CMCG
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 74ª Sessão
Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada por Rafafá.
Durante a sessão, foram aprovados requerimentos de autoria de diversos
parlamentares, além de debates de temas relevantes para a cidade, que
envolveram desde a celebração do centenário do Treze Futebol Clube até questões
ligadas à administração da Zona Azul. Também ganharam destaque situações que
envolvem a saúde de Campina Grande, com pedidos de esclarecimentos.
O vereador Tertuliano Maracajá abriu o pequeno expediente
destacando em sua fala a comemoração do centenário do Treze Futebol Clube e
informou que protocolou na CASA um voto de aplauso em alusão à data. Fundado em
07 de setembro de 1925, o clube acumula títulos estaduais e uma trajetória
marcada por conquistas e a paixão de uma torcida que transcende gerações. “Não
é apenas um clube de futebol, mas símbolo de identidade para Campina Grande” –
disse. O parlamentar enalteceu a importância cultural e esportiva da equipe,
que chega aos seus 100 anos de existência celebrando sua história junto à
cidade.
O vereador Alexandre do Sindicato tratou sobre as cobranças
da Zona Azul, relatando que valores normalmente aplicados a partir da
sexta-feira, no valor de R$10,00 teriam sido antecipados para a quinta, dia em
que o valor custa R$ 5,00, durante a realização do evento ‘Torresmo Fest’. Com
relação ao tema, buscou por leis que tratam da administração da Zona Azul e informações
com a STTP. De acordo com ele, existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
que determinou abertura de processo de organização da Zona Azul, mas na
ausência do cumprimento, a STTP é o responsável. Alexandre informou que será
realizada uma audiência pública para debater o tema e ressaltou que, em breve,
chegará um projeto de lei na CASA que busca tratar da Zona Azul e que os
vereadores precisam ter atenção. Alexandre reforçou que seu objetivo é
assegurar clareza e transparência no serviço prestado à população.
Olimpio Oliveira tratou sobre o tema apresentado pelo
vereador Alexandre, questionando sobre a tarifa social e os critérios do maior
estacionamento da cidade, se referindo à Zona Azul. Em seguida, o vereador
tratou sobre outro sistema que é paralelo a esse, que faz cobranças de 20 reais
para quem guarda carros nas ruas. Ele ainda apresentou uma lei de sua autoria
que proíbe a cobrança de valores por parte de guardadores de veículos
automotores nas vagas de estacionamento de logradouro público (ruas, avenidas,
praças, jardins e outros espaços gerenciados pelo poder público), sendo de
decisão do dono do automóvel contribuir ou não com a prática. Ele questionou a
ausência de fiscalização e as cobranças que ocorrem durante eventos na cidade, como
jogos de futebol.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Já o vereador Dinho Papa-Léguas parabenizou as forças de
segurança pelas recentes ações na cidade, que resultaram em apreensões de
drogas e na retirada de criminosos de circulação. O parlamentar ainda destacou
a publicação, no Diário Oficial, de lei de sua autoria que garante gratuidade
para profissionais da segurança pública em eventos culturais e esportivos
realizados em Campina Grande, medida que reconhece e valoriza a atuação desses
servidores.
O vereador Severino da Prestação explicou que o equívoco na
cobrança da Zona Azul durante o evento Torresmo Fest ocorreu porque a UCES
(União Campinense das Equipes Sociais) não foi informada previamente sobre a
diferenciação de valores, estabelecidos em R$ 5,00 na quinta-feira e R$ 10,00
de sexta a domingo. Assim que a informação correta chegou, os operadores foram
orientados a suspender a cobrança equivocada e aplicar o valor correspondente
ao dia. Ele ressaltou que a UCES atua há quase 30 anos em Campina Grande, em
parceria com a ARNP (Rede Nacional de Pessoas Convivendo com HIV/AIDS) e a
COP-PB (Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência), reunindo operadores
que prestam um serviço considerado relevante para a cidade. Severino reforçou
que, em vez de se tentar desqualificar o trabalho dessas entidades, é
fundamental buscar informações diretamente com elas ou com a STTP, e avaliou
que a audiência pública marcada sobre o tema será uma oportunidade importante
para esclarecer dúvidas e reforçar a transparência da gestão do serviço.
Pela ordem, o vereador Alexandre do Sindicato destacou que
tem apresentado constantemente leis que não são colocadas em práticas no
município, incluindo as leis que envolvem estacionamentos, sendo direito dos
vereadores pedirem por transparência nos órgãos geridos pelo poder público.
Sobre a Zona Azul, disse que é um tema que sempre tem sido discutido na Câmara,
com necessidade de esclarecimentos. Pimentel Filho concordou com essa
necessidade, incluindo a atenção com o projeto que chegará para o legislativo,
no que diz respeito a Zona Azul. Olimpio Oliveira disse que em outros momentos
também houveram debates e no período esteve solidário às instituições. No
entanto, diante do tempo da atuação, Olimpio concordou que é preciso
reavaliação do funcionamento do sistema e que estará presente na audiência.
O vereador Severino da Prestação, encerrando a discussão que
envolve o tema, informou que em breve será implantado o sistema de
digitalização da Zona Azul, o que, segundo ele, deverá pôr fim às controvérsias
em torno do serviço. Ressaltou que é natural que sejam feitos pedidos de
esclarecimento, mas alertou que a narrativa de que a entidade responsável
poderia estar atuando de forma desonesta pode transmitir uma imagem equivocada
à sociedade, desqualificando um trabalho que tem relevância social para Campina
Grande.
Para acompanhar a sessão completa, acesse nosso Canal
Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias
que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
