
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
em regime fechado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta
quinta-feira (11), abriu um novo capítulo na política brasileira.
Embora o Código Penal determine regime fechado para
sentenças acima de oito anos, o status de ex-presidente e as condições médicas
de Bolsonaro colocam em debate alternativas ao cárcere comum. A decisão final
será tomada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Quatro cenários em discussão
Prisão domiciliar
- Segundo o site InfoMoney, é a principal aposta da defesa
que já estuda formalizar o pedido.
- Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta complicações de saúde
desde a facada de 2018, além de gastrite, esofagite e infecções pulmonares
recentes.
- O precedente de Fernando Collor, autorizado a cumprir pena
em casa por Parkinson, é usado como argumento.
Cela da Polícia Federal
- Juristas consideram a hipótese mais provável.
- A Superintendência da PF no Distrito Federal possui cela
especial, com banheiro privativo, cama, cadeira e TV.
- Modelo semelhante ao usado para Lula em Curitiba e Temer
no Rio de Janeiro.
Complexo Penitenciário da Papuda
- Possui ala especial, já utilizada em casos como o mensalão
e os atos de 8 de janeiro.
- A superlotação da unidade — 16 mil presos para pouco mais
de 10 mil vagas — é um obstáculo relevante.
Unidade militar
- Opção considerada remota.
- O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva,
afirmou que abrigar Bolsonaro em quartéis seria "levar a política para
dentro das Forças Armadas".
Decisão nas mãos de Moraes
Enquanto a defesa aposta na prisão domiciliar, caberá a
Alexandre de Moraes definir o destino de Bolsonaro. O processo ainda pode se
estender com recursos, mas o julgamento já é considerado histórico e seguirá
sob forte acompanhamento político e popular.
EM