Foto: Josenildo Costa/CMCG

Em sessão foi presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pela vereadora Jô Oliveira, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou discussões sobre que envolvem a saúde, educação, segurança pública e política estadual. Também foram apreciados vetos do Poder Executivo e realizada a entrega de votos de aplauso à Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande, pelo trabalho no combate ao tráfico de drogas, e ao grupo cultural Mulheres Arretadas, pelo papel social e educativo desenvolvido na cidade.

No pequeno expediente, o vereador Severino da Prestação relatou visita ao Hospital da FAP, onde esteve acompanhado da vereadora Pâmela Vital, do senador Veneziano Vital, do diretor Dr. Derlópidas e do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Na ocasião, foi anunciada a implantação de um equipamento de ressonância magnética nuclear, avaliado em R$ 6 milhões, que será fundamental para pacientes oncológicos.

A vereadora Aninha Cardoso apresentou a Lei nº 9.745, originada de projeto de sua autoria aprovado por unanimidade, que institui a campanha permanente “Universidade sem Violência” em Campina Grande. A iniciativa busca enfrentar o aumento da violência dentro das instituições de ensino superior, garantindo mais segurança para estudantes, professores e funcionários. Ela reafirmou seu compromisso com a educação, a paz e a segurança, e ainda trouxe denúncias de profissionais efetivos da saúde que relataram descontos em folha de empréstimos consignados sem repasse aos bancos, cobrando solução para o problema.

O vereador Frank Alves reforçou seu compromisso com os direitos dos portadores de câncer, defendendo isenção de IPTU e de tarifas públicas para pacientes, a fim de que os recursos possam ser destinados ao tratamento e à compra de medicamentos. Ele também pediu o retorno da entrega física dos carnês do IPTU, lembrando que muitos idosos não têm acesso à internet.

O vereador Alexandre Pereira trouxe à tribuna uma análise do cenário político estadual, criticando a condução do governo João Azevêdo, que classificou como “herança do ex-governador Ricardo Coutinho”. Segundo ele, o atual governador “não tem liderança” e sofre com falta de organização política. Alexandre previu que o segundo turno da eleição para o governo da Paraíba terá como protagonistas Cícero Lucena e Efraim Filho. Ele também destacou seu apoio à candidatura de Marcelo Queiroga ao Senado. Concluindo a sua fala, o vereador parabenizou o Ministro Fux, diante do seu posicionamento em que afirmou a incompetência absoluta da Primeira Turma e do próprio STF para julgar a Ação Penal 2668, que tem como réus Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de golpe de Estado e outros crimes.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Votos de Aplauso

A Câmara entregou Votos de Aplausos aos membros da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande (Polícia Civil da Paraíba), através da vereadora Valéria Aragão, em reconhecimento ao trabalho de combate ao tráfico de drogas. A homenagem destacou apreensões de grande porte, que segundo a vereadora, quebram ciclos do crime não apenas em Campina Grande, mas em todo o estado.

Em seguida, o Grupo de Dança Mulheres Arretadas, vinculado à Secretaria de Educação, também recebeu Voto de Aplausos por iniciativa do vereador Wellington Cobra. O presidente da Casa, Saulo Germano, registrou os parabéns ao grupo, destacando o papel cultural e social desenvolvido pelas integrantes.

Vetos do Executivo

Durante a sessão, foram apreciados e aprovados nove vetos do Poder Executivo, sendo 08 vetos totais e 01 veto parcial. O Veto Parcial nº 4/2025 foi ao Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do Sargento Wellington Cobra, que tratava da criação da Política Municipal de Capacitação em Atendimento Humanizado na Saúde Pública, da Ouvidoria e da Corregedoria da Saúde. Ainda do vereador Sargento Wellington Cobra, foi aprovado o Veto nº 11/2025, ao Projeto de Lei nº 349/2025, que instituía o programa “Meu Sorriso” para ampliar o atendimento odontológico na rede pública.

Também foram aprovados os vetos aos projetos de autoria da vereadora Jô Oliveira, que se referem aos Projetos de Lei nº 069/2025, que autorizava a criação do programa “Cata Bagulho”, Projeto de Lei nº 156/2025, que tratava do fornecimento gratuito de próteses mamárias às mulheres mastectomizadas e Projeto de Lei nº 030/2025, que estabelecia normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na rede municipal.

Os Vetos ao Projeto de Lei nº 422/2025, que alterava a legislação sobre prazos para exames e procedimentos médicos no SUS municipal, de autoria de Tertuliano Maracajá e o Veto nº 13/2025, ao Projeto de Lei nº 009/2025, que autorizava a criação do Programa Municipal de Equidade de Gênero e Combate à Discriminação Salarial na Administração Pública, de autoria da vereadora Aninha Cardoso, foram mantidos.

Na mesma linha, foram aprovados o Veto nº 7/2025, ao Projeto de Lei nº 117/2025, que previa o Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, de autoria de Saulo Noronha, o Veto nº 10/2025, ao Projeto de Lei nº 150/2025, sobre a mudança da nomenclatura da Guarda Civil para Polícia Municipal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal e o Veto nº 13/2025, ao Projeto de Lei nº 009/2025, que autorizava a criação do Programa Municipal de Equidade de Gênero e Combate à Discriminação Salarial na Administração Pública.

Os vetos foram rejeitados pela bancada de oposição, no entanto, para derrubada de vetos do Poder Executivo são necessários 12 votos contrários. Dessa forma, os vetos foram mantidos.

Para acompanhar a tramitação de cada veto, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG