Foto: Divulgação/Secom-JP
A Prefeitura de João Pessoa foi premiada pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal,
cuja cerimônia de entrega foi realizada nesta segunda-feira (15). A Capital
paraibana figura no pódio ao lado de Belo Horizonte e Salvador (empatadas), com
a segunda maior nota do País entre as capitais brasileiras no reconhecimento
pela transparência e eficiência na transmissão de informações contábeis e
fiscais consistentes ao Sistema de Informações Contábeis do Setor Público
Brasileiro (Sinconfi).
O evento foi realizado no Auditório do Centro Cultural Banco
do Brasil (CCBB), em Brasília, e contou com a presença do secretário do Tesouro
Nacional, Rogério Ceron; representantes do Banco Mundial, Frente Nacional dos
Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além de
governadores e prefeitos de todas as regiões do Brasil. O prefeito em exercício
de João Pessoa, Leo Bezerra, prestigiou o evento e recebeu a premiação ao lado
do secretário de finanças, Brunno Sitonio e do contador geral da prefeitura de
João Pessoa, Rodrigo Harlan Teixeira.
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“Tivemos a alegria de receber este prêmio que é um
reconhecimento que reforça o nosso compromisso na transparência e boas práticas
na gestão pública”, afirmou Leo Bezerra.
O secretário municipal de finanças, Brunno Sitonio,
enfatizou a importância dessa premiação por diversos fatores, entre outros, a
qualidade das informações para tomada de decisão pelos gestores municipais.
“Ressaltamos também que é inerente do setor público o dever de prestar contas,
com uma boa qualidade de informações consolidamos a transparência em nossa
capital, e permitimos dados confiáveis para o controle social, demonstrando o
zelo que temos com os recursos públicos. Estamos felizes por esse momento ao
tempo que parabenizamos os profissionais envolvidos em nome do contador geral
Rodrigo Harlan. O secretário de governo Rougger Guerra e secretário da
administração Valdo Alves, participaram também da premiação.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão
do Ministério da Fazenda, a avaliação para a concessão do prêmio foi feita com
base na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e
Fiscal, elaborado pelo Siconfi. Ela avalia precisão, integridade, qualidade e
consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes
federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal,
estadual e entre as capitais dos Estados brasileiros.
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“Na análise, são realizadas cerca de 200 verificações em
diferentes dimensões, garantindo a confiabilidade para os gestores públicos
efetuem a implantação de políticas públicas, além de garantir o atendimento dos
limites constitucionais e legais de Saúde e Educação, dentre outros. Para os
cidadãos e demais agentes de controle temos um grau ótimo de evidenciação das
variações patrimoniais e financeiras operacionalizada pela gestão”, enfatizou
Rodrigo Harlan.
Flávio Asevêdo/Andrea Alves – Secom-JP
