Foto: Josenildo Costa/CMCG
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sessão,
presidida pelo vereador Luciano Breno e secretariada pelos vereadores Rafafá e
Jô Oliveira, na qual foram discutidos temas que envolvem questões estruturais
do município até demandas ligadas à saúde e ao comércio local. Em destaque, a
Tribuna Livre trouxe como pauta principal a defesa da educação pública, com
apelos pela valorização dos profissionais do magistério e pela consolidação de
políticas que assegurem melhores condições para o ensino no município.
Maria Penha Silva Anselmo – Presidente do Sindicato do
Magistério de Campina Grande (SINTEM), iniciou sua fala ressaltando que a
educação é a base que sustenta toda a sociedade e que não existe futuro
promissor sem o fortalecimento da escola pública e o devido reconhecimento aos
profissionais que atuam nesses espaços.
Ela ainda fez um apelo para que a educação em Campina Grande
possa se consolidar de maneira efetiva, criticando a falta de valorização dos
trabalhadores da área. Reforçou a convocação para que a Câmara Municipal una
forças em defesa da educação pública, especialmente diante dos problemas
enfrentados na implementação do percentual estabelecido pelo Ministério da
Educação (MEC) e da ausência de concursos públicos.
Anísio Melo – Professor e Coordenador da Frente Norte e
Nordestina pela Educação, destacou que o primeiro congresso da Frente foi
realizado em Campina Grande e que atualmente o primeiro sindicato da região
está em processo de consolidação. Pediu o apoio dos parlamentares para garantir
que os recursos destinados à educação cheguem de forma adequada e sejam também
subvinculados aos profissionais do magistério.
Em sua fala, mencionou que as regiões Norte e Nordeste do
Brasil têm como potencial fonte de recursos as riquezas do petróleo e do gás,
que ultrapassam trilhões de reais, e que parte desses valores deve ser direcionada
para a educação, a saúde e outras áreas sociais. Criticou o fato de o Congresso
Nacional ter entregue a uma empresa estrangeira a exploração de um dos maiores
poços do pré-sal, lembrando que tais recursos deveriam servir prioritariamente
às políticas públicas do país.
Anísio defendeu a regulamentação dos recursos já existentes
provenientes do petróleo, de modo que uma porcentagem seja vinculada
obrigatoriamente à saúde e à educação. Também destacou a importância de incluir
esses recursos no novo FUNDEB, que será revisado em 2026, consolidando a
complementação obrigatória de 23% da União. Segundo ele, a participação dos
educadores nesse processo é fundamental para potencializar o fundo. Finalizou
defendendo a união dos parlamentos, movimentos sociais e profissionais da
educação em prol dessa causa.
A Tribuna Livre também contou com participação dos
parlamentares, dando contribuições para as falas apresentadas na tribuna e
refirmando o apoio a e a defesa do fortalecimento da educação pública e da
valorização da categoria. Luciano Breno, presidindo a sessão, defendeu ainda a
realização de audiência pública para conhecimento do legislativo no que diz
respeito as informações que envolvem captação de recursos para a educação.
Para acompanhar as sessões completas, acesse nosso Canal
Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias
que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
