Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (22/9), contra Matteos França, de 32 anos, pela morte de sua mãe, a professora Soraya Tatiana Bonfim França, de 56. Além do feminicídio, com causa de aumento de pena, o filho também vai responder pelos crimes de ocultação de cadáver e fraude processual.

A denúncia será encaminhada ao 1º Tribunal do Júri em Belo Horizonte, onde o juiz responsável irá analisar os fatos imputados a Matteos. Depois, testemunhas de acusação e defesa vão ser ouvidas e, ao final do procedimento, será decidido se o denunciado irá para júri popular - o que é esperado pelo Ministério Público, de acordo com o promotor de Justiça Cláudio Barros.

Com a análise das investigações e das provas, o MP manteve o indiciamento divulgado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O crime de feminicídio com causa de aumento de pena pela dificuldade de defesa da vítima e motivo torpe. Matteos é denunciado pela ocultação de cadáver e fraude processual - por tentar ludibriar as investigações após a notícia da morte e descoberta do corpo, segundo o Ministério Público.

A forma como o crime foi cometido determinou o aumento de pena pela dificuldade de defesa da vítima. De acordo com as investigações, Soraya foi morta por asfixia. Já o motivo torpe é justificado pela motivação do delito. Em depoimento, Matteos alegou estar em colapso financeiro por empréstimos e dívidas com apostas on-line e que cometeu o crime em um suposto momento de surto.

O promotor de Justiça explica a denúncia, afirmando que Soraya era vítima de violência psicológica e patrimonial pelo próprio filho. “O acusado e a vítima, o filho e a mãe, respectivamente, moravam juntos. A vítima era submetida a uma violência psicológica e patrimonial. Esse crime foi praticado no interior da residência em que ambos coabitavam, o que caracteriza como feminicídio”.

Possíveis penas

- Feminicídio: 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser aumentada de 1/3 até metade em determinadas circunstância (recurso que dificulta a defesa da vítima e motivo torpe)

- Ocultação de cadáver: 1 a 3 anos de reclusão e multa;

- Fraude processual: 3 meses a 2 anos de reclusão e multa.

Mesmo com o processo em decreto de sigilo, o Ministério Público destacou que a denúncia de fraude processual se baseia ainda no registro de Boletim de Ocorrência que Matteos registrou sobre um suposto sumiço de Soraya.

No dia de sua prisão, ele declarou que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 200 mil, segundo a Polícia Civil. Grande parte dessa dívida era decorrente de apostas, mas também de empréstimos que contraiu com instituições financeiras. De acordo com o promotor de Justiça, o MP espera que não haja diminuição do tempo de pena, mesmo que o denunciado alegue vício em apostas.

Relembre o caso

Em 19 de julho, o corpo de Soraya Tatiana Bonfim França, de 56 anos, foi encontrado seminu, apenas com a parte de cima da roupa, e coberto com um lençol, embaixo de um viaduto em Vespasiano, na Grande BH.

Antes da localização do corpo, Matteos havia relatado à polícia, amigos e parentes o suposto desaparecimento da mãe, que teria ocorrido entre a sexta-feira (17/7) e o sábado (18/7). Soraya morava no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, e lecionava história no Colégio Santa Marcelina, na mesma regional de Belo Horizonte.

Constatado o “sumiço” da mãe, no mesmo dia, Matteos registrou boletim de ocorrência informando o “desaparecimento”. Ele afirmou ainda ter verificado, sem sucesso, as imagens de câmeras de segurança do prédio onde morava com a mãe, no Bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, em busca de pistas sobre a saída dela.

No domingo, a polícia recebeu uma denúncia anônima que levou à localização do corpo da professora próximo a um viaduto em Vespasiano. O corpo apresentava marcas semelhantes a queimaduras na parte interna das coxas e manchas de sangue nas partes íntimas. No local, também foram encontrados os óculos da vítima. Laudos preliminares descartaram violência sexual contra Soraya.

De acordo com a Polícia Civil, Matteos agiu sozinho. Após o crime, ele colocou o corpo no porta-malas do carro da vítima e o abandonou nas proximidades do viaduto. Dois dias após a prisão, passou por audiência de custódia, e a juíza Juliana Beretta Kirche decretou sua prisão preventiva. Enviado inicialmente para o Ceresp Gameleira, Matteos foi transferido duas vezes: para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e, em 30 de julho, para unidade de Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte.

EM