Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta terça-feira (23), para debater a requalificação da Serra de Teixeira. O debate aconteceu na cidade de Patos, no Sertão do estado, e fez parte do projeto Assembleia Itinerante, que tem o objetivo de aproximar o poder legislativo da população em diferentes regiões do estado.

A audiência mobilizou lideranças de toda a região: prefeitos, vereadores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância da audiência para debater melhorias para a Serra de Teixeira com a população sertaneja. “É importante que os cidadãos possam prestigiar esse momento e discutir esse tema, que é tão relevante para quem tem a serra como parte do seu cotidiano”, disse.

A deputada Francisca Motta, autora da propositura, destacou que a iniciativa se soma à luta do movimento “Grito da Serra”, que denuncia os riscos e cobra soluções para o local, marcado por acidentes, com vítimas fatais e prejuízos econômicos. “Entendemos que a Serra de Teixeira precisa, com urgência, de uma intervenção que garanta segurança, desenvolvimento e tranquilidade para todos que trafegam e dependem dela. Este foi um momento importante de diálogo, união e encaminhamentos concretos”, ressaltou.

O prefeito de Patos Nabor Wanderley também participou da audiência. “A realização desta audiência pública demonstra a preocupação da Assembleia em buscar soluções para este problema. A Serra de Teixeira é a principal via de acesso ao sertão da Paraíba para quem vem do sul do país. Portanto, é crucial garantir uma estrada segura, além de reduzir os custos de produção e o valor das matérias-primas, que atualmente enfrentam rotas alternativas devido ao receio de utilizar a serra”, observou.

Na oportunidade, o secretário estadual da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, apresentou informações sobre as causas de acidentes, reconhecendo, contudo, a necessidade de o governo intervir para requalificar a rodovia. “Reconhecemos o elevado número de acidentes na rodovia e abordamos as questões relacionadas à imprudência dos condutores, ao excesso de velocidade, ao excesso de carga em caminhões e à falta de manutenção dos veículos, fatores que contribuem para essa situação”, destacou.

O secretário de Infraestrutura ressaltou que o governador João Azevedo anunciou, em janeiro deste ano, um investimento de mais de R$ 100 milhões na requalificação desse trecho rodoviário. A intervenção incluirá a reconstrução do pavimento, a ampliação da largura em alguns pontos, a correção do raio de curvas e a melhoria da sinalização, visando aumentar a segurança. Além disso, serão instalados equipamentos como guardrails e defensas metálicas e de concreto, para mitigar as consequências de possíveis acidentes.

Foto: Divulgação/ALPB

Debates e projetos aprovados

Na sessão, os deputados também debateram projetos e votaram matérias que irão melhorar a qualidade de vida da população do Sertão paraibano.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, reafirmou a importância das sessões itinerantes, que segundo ele, representa a oportunidade para que a população do Sertão possa acompanhar de perto os trabalhos legislativos da Casa Epitácio Pessoa. “Esse nosso projeto aproxima o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas”, destacou.

Durante a sessão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 4.314/2025, apresentado pela deputada Francisca Motta, ex-prefeita de Patos, com o intuito de defender os direitos das mulheres paraibanas. O texto do PL 4.314/2025 garante às mulheres acometidas de perda gestacional e neonatal em unidades de saúde públicas do estado permanecer acompanhada por pessoa de sua escolha e ser informada de forma clara e objetiva sobre os procedimentos médicos que serão adotados no seu atendimento. A matéria especifica ainda que caberá à paciente escolher se deseja ou não ter contato pele a pele com o bebê natimorto, imediatamente após o nascimento, além de conceder o direito de ser colocada em enfermaria separada das demais pacientes, em respeito ao luto.

“Este projeto busca garantir um atendimento digno, humanizado em respeitoso às mulheres que vivenciam a perda gestacional e neonatal, uma das mais dolorosas experiências na vida das mulheres e de suas famílias. A ausência de políticas públicas humanizadas e específicas para lidar com essa situação agrava ainda mais o sofrimento dessas mães, que muitas vezes se encontram em condições de vulnerabilidade emocional e física dentro dos estabelecimentos de saúde”, justificou a deputada.

Solicitações

Após ouvir demandas da população de Patos, assim como, de municípios da região, os deputados elaboraram e aprovaram requerimentos que trarão melhoria à qualidade de vida do povo sertanejo. O deputado Inácio Falcão, através do Requerimento 24.765/2025, solicitou à Secretaria de Infraestrutura do Estado, autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Patos-PB. “Este pleito que visa propiciar aos moradores da localidade combater os efeitos da estiagem que atualmente atravessa”, explicou o deputado.

Também preocupado com os efeitos da estiagem, o deputado Chico Mendes apresentou o Requerimento 24.796/2025 com o intuito de que seja encaminhada manifestação de apelo ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos para que sejam promovidas ações administrativas necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Patos.

“O semiárido nordestino enfrentou recentemente uma das maiores crises hídricas em razão da seca prolongada. No nosso entendimento, a construção de barragens subterrâneas seria uma das alternativas sustentáveis capaz de captar e armazenar as águas das chuvas e atender às necessidades hídricas da agricultura familiar desenvolvida sobre as condições do semiárido”, argumentou Chico Mendes em seu pedido. As matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade.

Foto: Divulgação/ALPB

Homenagens

Em homenagem ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley, os parlamentares aprovaram por unanimidade a concessão da Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano, por sua relevante atuação no exercício do serviço público em prol do povo paraibano.

O deputado João Gonçalves, autor da homenagem, argumentou que o prefeito Nabor cumpre integralmente todos os requisitos para a honraria por todos os esforços em prol de uma gestão pública de excelência, em benefício do povo paraibano. “É indiscutível a importância de Nabor Wanderley para a sociedade paraibana e esta é a razão que enseja a merecida homenagem e reconhecimento por sua extensa história de serviços prestados à Paraíba”, argumentou João.

A deputada Dra. Paula encaminhou ao plenário o Voto de Congratulações ao povo sertanejo da cidade de Patos pela data comemorativa dos 122 anos de emancipação política. O Requerimento 24.734/2025 foi aprovado por todos os deputados presentes.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Assessoria/ALPB