Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP
Com incentivos de R$ 3,6 milhões em isenção do Imposto sobre
Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito
Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (6), o residencial Mirante
do Sol, em Gramame, em uma ação junto à iniciativa privada. Desde 2021, a
Prefeitura já concedeu quase R$ 95 milhões, em 19 mil moradias do programa
Minha Casa Minha Vida.
A entrega do empreendimento consolida João Pessoa ainda mais
entre capitais brasileiras com mais imóveis contratados no Minha Casa Minha
Vida, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com o último
levantamento do Governo Federal. A isenção do ITBI varia entre R$ 4 mil e R$ 5
mil para cada unidade – uma medida fundamental para que famílias possam
realizar o sonho da casa própria e impulsionar o setor da habitação.
Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP
“Fico feliz em promover a melhoria da qualidade de vida da
nossa população e entregar um condomínio residencial como esse daqui, composto
por apartamentos construídos com alta qualidade e dotado de uma completa área
de lazer, financiado pelo Governo Federal, com prestações inferiores aos
valores anteriormente despendidos pelas famílias em aluguel. Adicionalmente, a
Prefeitura contribui com a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI), representando uma economia superior a R$ 4 milhões”, afirmou o
prefeito.
Medida planejada
A secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha, disse
que o prefeito solicitou um estudo a fim de identificar as necessidades e
desafios específicos dessa faixa de renda, de até dois salários mínimos. O
propósito era compreender as dificuldades enfrentadas para aquisição dos
imóveis por parte das famílias. “Visto que muitos residiam em imóveis alugados.
A pesquisa revelou que o principal entrave residia no elevado custo das tarifas
e tributos inerentes à aquisição de bens
imóveis. Diante desses resultados, o prefeito determinou a isenção do ITBI”,
explicou a secretária.
Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP
Setor aquecido
Para Alexandre Jubert, da construtora responsável pelo
empreendimento habitacional, o incentivo do ITBI por parte da Prefeitura foi
crucial para atrair mais vendas. Ele também destacou a infraestrutura presente
na Orla Sul, onde o Mirante do Sol está localizado, para atrair, também,
investidores para a região. “A duplicação da Praia do Sol, realizada pela
Prefeitura, impulsionou o desenvolvimento desta região. Essa obra, que incluiu
não apenas o asfalto, mas também a drenagem, viabilizou essa nova área de
expansão”, comemorou.
Mirante do Sol
São mais de 730 apartamentos, em um condomínio que conta com
academia, piscina, espaço pet, área infantil, sala de jogos e uma área interna
planejada. “Portanto, o incentivo da Prefeitura é fundamental para o
desenvolvimento da construção civil no setor de moradias populares. A
infraestrutura da Orla Sul também é um grande atrativo”, completou Alexandre
Jubert.
Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP
Sonho realizado
Jaime Pedro é um dos novos moradores. Ele destacou a
qualidade do imóvel, a estrutura presente no condomínio e disse que o sonho da
casa própria, muito provavelmente, seria adiado se não tivesse recebido
incentivo em relação ao ITBI. “Na hora da entrada é que pesa mais quando a
gente quer comprar uma casa. Eu tô muito feliz”, comemorou o morador.
Max Oliveira/Andrea Alves – Secom-JP
