Foto: Divulgação/ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai levar à 30ª
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá
entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém do Pará, o seu Plano de Adesão à
Agenda 2030 da ONU — um projeto pioneiro entre os legislativos estaduais do
Brasil e que tem colocado o Parlamento paraibano em posição de destaque
nacional e internacional.
A iniciativa, idealizada pelo ex-deputado Buba Germano e
pelo saudoso secretário executivo da ALPB, Guilherme Benício de Castro (in
memoriam), cria um sistema de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) em todos os 223 municípios paraibanos. A plataforma,
elaborada em parceria com a Funetec-PB, permite acompanhar a evolução de
indicadores sociais, econômicos e ambientais, além de orientar os parlamentares
a alinharem suas propostas legislativas aos compromissos da ONU.
Mais do que um projeto técnico, a iniciativa representa um
novo modo de pensar a política pública e o papel do Parlamento. A ALPB
demonstra, assim, que o trabalho legislativo vai além da elaboração de leis — é
também um instrumento de transformação social e ambiental.
“A Assembleia da Paraíba foi uma das poucas do Brasil a
criar um mecanismo de monitoramento do desenvolvimento sustentável do Estado.
Cada projeto de lei apresentado hoje na Casa está alinhado à Agenda Global
2030. É uma grande conquista institucional, fruto de uma gestão comprometida
com o futuro e com a qualidade de vida da população”, destacou Buba Germano,
coordenador da Agenda Global 2030 na ALPB.
Buba também ressaltou o reconhecimento nacional e
internacional da iniciativa: “A Paraíba já venceu dois prêmios nacionais e está
concorrendo ao terceiro, com o projeto Paraíba Sustentável. Agora, com a
participação na COP30, o Parlamento paraibano será apresentado como exemplo de
boas práticas legislativas para o mundo inteiro.”
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano
Galdino, destacou o caráter social e pioneiro da ação. “A ALPB não é apenas um
espaço de debates e votação de leis. É uma Casa que atua com responsabilidade
social, comprometida com o futuro das próximas gerações. Seremos o primeiro
Legislativo estadual do país a apresentar, em um fórum global, um plano de
adesão concreto à Agenda 2030. Isso mostra que a Paraíba pensa grande, pensa
sustentável e pensa no coletivo”, afirmou.
Apresentação em Painéis
Durante a COP30, a ALPB participará de três painéis
temáticos aprovados por edital nacional do governo federal. Um deles será uma
mesa de negociação internacional, que reunirá representantes de 193 países e
organizações da sociedade civil. Além disso, a Assembleia foi convidada pelo
Governo do Pará a apresentar sua plataforma de monitoramento do desenvolvimento
sustentável no estande oficial do Estado, reforçando o caráter inovador do
projeto.
A Agenda 2030 da ONU foi aprovada em 2015, em Nova York, e
estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para
erradicar a pobreza, promover a prosperidade e proteger o planeta. O projeto da
ALPB incorpora esses princípios à sua rotina administrativa e legislativa,
tornando-se um modelo de transparência, inovação e compromisso com o bem-estar
social.
Vencedora da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã em
2023, na categoria “Gestão”, a ALPB se consolida como referência entre as casas
legislativas do país. “Melhorar a vida das pessoas é tarefa de todos nós:
governos, parlamentos e sociedade civil. A Assembleia Legislativa da Paraíba
está fazendo sua parte, com orgulho e responsabilidade”, concluiu Buba Germano.
Assessoria/ALPB
