
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Já está em vigor um novo sistema do Pix para combater
fraudes e golpes e devolver o dinheiro das vítimas. Segundo o Banco Central, o
MED 2.0 (Mecanismo Especial de Devolução) entra em vigor de forma facultativa,
e passará a ser obrigatório em fevereiro de 2026.
A medida vai rastrear o caminho dos recursos por várias
contas e compartilhar as informações com as instituições financeiras
envolvidas.
Isso permitirá bloquear valores em contas de destinos
diferentes e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.
Como é hoje
Atualmente, a notificação de fraude feita pelo cliente no
aplicativo do banco possibilita o bloqueio de valores apenas na primeira conta
recebedora do recurso.
O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem
retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras.
Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa
conta já não tenha fundos para viabilizar a devolução.
Com a nova funcionalidade, o rastreamento será realizado em
várias contas.
“Agora, o fraudador não vai ter muito para onde mandar o
dinheiro. A gente vai conseguir rastrear isso de maneira muito melhor”, afirmou
o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato
Dias de Brito Gomes, em live. “Isso vai permitir que a gente rastreie o
dinheiro nas camadas. Hoje, a gente só rastreia o dinheiro na primeira conta
recebedora.”
O MED é um sistema de segurança para a devolução de recursos
para a vítima de fraudes, golpes ou coerção. Criado em 2021, será ampliado com
a nova versão 2.0.
Bloqueio e devolução
Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente
deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade
de transação.
Desde 1º de outubro, a contestação de transações
fraudulentas é feita diretamente no aplicativo dos bancos.
O chamado botão de contestação pode ser acionado, sem
precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em
até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.
Como funciona
- Quando o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode
acionar o botão de contestação no próprio aplicativo do banco para informar a
transação suspeita
- A informação é repassada para o banco do golpista, que
deverá bloquear os recursos da conta dele
- Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para
analisar a contestação
- Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é
efetuada diretamente para a conta da vítima
- O prazo para essa devolução é de até 11 dias
- O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais,
arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)
Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos
após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar
boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu
caso.
Devolução
O Pix acumula mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções de valores
por fraudes, golpes, erros ou coerção nos últimos quatro anos.
Segundo o Banco Central, só neste ano, o valor devolvido nos
primeiros sete meses já atinge R$ 377,4 milhões, sem considerar as eventuais
devoluções parciais. No ano passado inteiro, foram restituídos R$ 561,5
milhões.
R7/Conta em Dia, por Ana Vinhas