Foto: Divulgação/MDAS

De cada dez pessoas que recebiam o Bolsa Família em 2014, seis conseguiram deixar o programa assistencial nos dez anos seguintes. A constatação faz parte do estudo Filhos do Bolsa Família, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O levantamento feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra também que a maior taxa de saída do programa é dos que eram adolescentes em 2014.

Enquanto a taxa média de saída dos beneficiários foi de 60,68%, entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, a proporção chega a 71,25%. Ou seja, de cada dez, sete deixaram de precisar da transferência de renda nos dez anos seguintes.

Em seguida, figura a faixa de 11 a 14 anos, com 68,80%. Já entre as pessoas que tinham até 4 anos de idade, a proporção das que deixam o programa no intervalo de uma década foi de 41,26%.

O público avaliado na pesquisa é classificado como a “segunda geração” do programa criado em 2003.

Mobilidade social

Autor do estudo, o professor de economia da FGV Valdemar Rodrigues de Pinho Neto classifica o Bolsa Família não só como um alívio dos efeitos da pobreza imediata, mas também como forma de mobilidade social.

Ele destaca a importância das condicionalidades de saúde e educação, como a obrigatoriedade de o responsável manter crianças na escola, cobertura vacinal em dia e realização de exame pré-natal.

“Transferência de renda e, ao mesmo tempo, viabilizar o fomento de capital humano desses jovens, para que no futuro, tendo oportunidades de trabalho, de empreendedorismo, eles consigam acessar o setor produtivo, ter melhores condições socioeconômicas e, de certa forma, viabilizar essa mobilidade”, diz.

O pesquisador aponta que a saída de pessoas do Bolsa Família é fator determinante para a continuidade da política social.

“No contexto de recursos escassos para o governo, saber que os filhos do Bolsa Família não necessariamente estarão presentes no programa no futuro, de certa forma, diz um pouco também a respeito da própria sustentabilidade do programa.”

Valdemar Neto assinala que as pessoas que deixaram o Bolsa Família não ficaram desprotegidas. No grupo dos que tinham 15 a 17 anos em 2014, 28,4% tinham vínculo formal de emprego dez anos depois; e mais da metade (52,67%) tinha deixado o Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para programas sociais do governo, voltado à população mais vulnerável.

A pesquisa buscou informações do mercado de formal de trabalho por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, declaração anual obrigatória que as empresas enviam ao governo para registrar dados sobre trabalhadores.

Situação ao redor

A pesquisa concluiu que o ambiente socioeconômico no qual estão inseridos os beneficiários do Bolsa Família influenciou a taxa de saída do programa no período de 2014 a 2025.

Entre outras constatações, o levantamento aponta que:

- Em áreas urbanas, a taxa de saída de jovens de 6 a 17 anos (67%) supera a de regiões rurais (55%);

- Jovens de 6 a 17 anos em famílias na qual a pessoa de referência tem emprego com carteira têm taxa de saída (79,40%) superior à de quem trabalha sem carteira (57,51%) e por conta própria (65,54%);

- Jovens de 6 a 17 anos em famílias na qual a pessoa de referência tem ensino médio têm taxa de saída (70%) acima de quando a escolaridade é apenas fundamental completo (65,31%).

“Pais que têm mais acesso à educação conseguem romper a pobreza que a gente chama de pobreza intergeracional. Então, filhos de pais mais educados, obviamente, também conseguem sair mais do programa”, avalia Neto.

Difícil estudar com fome

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comemorou os números de saída do programa e afirmou que “o Bolsa Família não é um fim, mas um começo”.

“É muito difícil dar passos largos sem tirar da fome. É difícil estudar se não tirar da fome. É difícil trabalhar se não tirar da fome. Esse passo justifica os mais pobres no Orçamento”, afirma.

Tendência recente

O estudo da FGV traz dados do Novo Bolsa Família, a versão atual do programa, iniciada em 2023.

Entre os beneficiários observados no início de 2023, cerca de um terço (31,25%) já não estava mais no programa em outubro de 2025. Entre jovens de 15 a 17 anos, a saída é ainda mais elevada nos três anos: 42,59%

Nesse período, a entrada mensal de famílias no programa (359 mil em média) fica abaixo da média de saída, 447 mil.

“Já oferece uma ideia do que a gente pode esperar na década seguinte”, aponta Valdemar Pinho Neto.

“Assim como a [taxa de saída da] segunda geração foi melhor que a da primeira, a terceira espera-se que seja melhor que a da segunda”.

A pesquisa da FGV foi divulgada na mesma semana em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 8,6 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza em 2024, reduzindo a proporção da população na pobreza para 23,1%, a menor já registrada desde 2012, quando começou a série histórica do instituto.

O mercado de trabalho aquecido e programas sociais foram apontados como motivos da redução no número de pobres.

Mecanismo de autonomia

O pesquisador Valdemar Pinho Neto enfatizou a importância de duas características da nova versão do programa.

Um é a regra de proteção, que não tira automaticamente da lista de beneficiário a pessoa que conseguiu emprego. Há um período de adaptação e a garantia de que ela poderá voltar a ser atendida, sem fila de espera, caso perca o emprego.

O outro é o Programa Acredita, que oferece microcrédito para apoiar empreendedores de baixa renda.

“A ideia é que a transição do Bolsa Família para o mercado de trabalho seja algo mais suave e não uma decisão muito drástica na vida dos beneficiários”, salienta o professor.

Bolsa Família

O critério inicial para uma pessoa ser beneficiária do Bolsa Família é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa (quanto a família ganha por mês, dividido pelo número de pessoas).

O benefício base é de R$ 600, que pode ser aumentado em casos de haver criança e grávida na família, por exemplo. O valor médio do benefício está em R$ 683,28. Em novembro, o programa tinha 18,65 milhões de famílias e custava R$ 12,69 bilhões.

Bruno de Freitas Moura/Juliana Andrade – Agência Brasil