Foto: Lula Marques/EBC
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a
deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada
à Mesa Diretora da Casa.
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),
deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson
Barroso (PL-SP).
Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal
Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela.
Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou,
por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação
da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da
deputada.
Na última quarta-feira (10), a Câmara decidiu manter o
mandato de Carla Zambelli pelo placar de 227 votos a favor e 110 contra. Eram
necessários 257 votos para aprovação da cassação.
Diante da deliberação que manteve o mandato da parlamentar,
Alexandre de Moraes decidiu anular a resolução da Casa que oficializou o resultado
da votação.
O ministro disse que a decisão é inconstitucional. No
entendimento de Moraes, a Constituição definiu que cabe ao Poder Judiciário
determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada
em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.
Fuga
Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália,
onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo
ministro Alexandre de Moraes.
Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca
de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de
prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em 2023.
A decisão final sobre o processo de extradição feito pelo
governo brasileiro será tomada em audiência da Justiça italiana na próxima
quinta-feira (18).
Informação Adicional:
Em entrevista à GloboNews, o líder do PL na Câmara, Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ), afirmou que foi uma estratégia conjunta da defesa para
evitar a cassação da deputada. “A renúncia vai dar a ela mais possibilidades de
defesa para ser solta e permanecer na Itália", disse Cavalcante.
André Richter/Aline Leal – Agência Brasil, com informações
do g1
