
Foto: Divulgação/Codecom-PMCG
O Procon de Campina Grande realizou, nesta segunda-feira, 5,
a apreensão de 292 produtos impróprios para consumo durante fiscalização em um
estabelecimento localizado no bairro Três Irmãs. A ação foi motivada por
denúncia feita por um consumidor, que relatou possíveis irregularidades na
comercialização de alimentos.
Durante a fiscalização, a equipe do Procon identificou
produtos com prazo de validade expirado e outros sem qualquer indicação de data
de validade, o que contraria o que determina o Código de Defesa do Consumidor
(CDC).
Entre os itens apreendidos estão frios, bebidas energéticas,
bebidas alcoólicas, sucos, linguiças e outros gêneros alimentícios, todos
considerados inadequados para o consumo humano. Ao todo, 292 unidades foram
retiradas de circulação, evitando riscos à saúde dos consumidores.
Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado auto de
apreensão, e os produtos recolhidos serão descartados de forma adequada,
conforme as normas sanitárias e ambientais vigentes.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a
atuação do órgão é fundamental para garantir a segurança da população.
“A partir de uma denúncia, conseguimos identificar uma
situação que colocava o consumidor em risco, produtos vencidos ou sem data de
validade não podem estar à venda em hipótese alguma”, destacou o coordenador.
O Procon Municipal de Campina Grande reforça que a venda de
produtos com prazo de validade expirado ou sem a devida rotulagem fere o Código
de Defesa do Consumidor. O órgão orienta que os consumidores estejam atentos às
informações presentes nas embalagens e lembra que denúncias podem ser
registradas por meio dos canais oficiais, fortalecendo as ações de fiscalização
no município.
Codecom/PMCG