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O Ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou ao Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) a habilitação do Município de Campina Grande para o financiamento do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT. A Portaria de habilitação, a MCID Nº 91, foi publicada na edição do Diário Oficial da União – DOU, do último dia 27 de janeiro.

A Portaria traz a relação de “propostas habilitadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC”, incluindo o VLT de Campina Grande.

Veneziano disse que a Portaria determina que “as propostas relacionadas estão habilitadas para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE” e que, no caso de Campina Grande, haverá a “implantação de sistema VLT contemplando aquisição de material rodante, estações, oficina de manutenção e CCO”.

Assessoria