Foto: Divulgação/ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na
sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 6.379/2026, que
institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A matéria de autoria
do presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, tem como
objetivo acolher e conceder retorno assistido a pessoas em situação de rua que,
voluntariamente, desejarem retornar ao seu estado de origem.
De acordo com o deputado Adriano Galdino, a execução do
programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em
parceria com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública,
Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais,
religiosas e organizações da sociedade civil.
Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”
verificar vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem
da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo. “O PL determina a
viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo,
desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência
prolongada em situação de rua”, destacou o presidente.
“O Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” representa
uma ação concreta, responsável e sensível à realidade social, reafirmando o
compromisso do Estado da Paraíba com a promoção dos direitos humanos, a
dignidade da pessoa humana”, acrescentou.
A ALPB também aprovou o PL 3.861/2025, de autoria do
deputado Walber Virgolino, que institui a criação de pontos voluntários de
arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares no
Estado da Paraíba com a intenção de destinar doações a pessoas em situação de
vulnerabilidade social.
De acordo com o deputado, os alimentos arrecadados serão
destinados a instituições de assistência social, bancos de alimentos, programas
de segurança alimentar e nutricional e entidades sem fins lucrativos, que atuem
na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade. O
parlamentar acrescenta que em situações emergenciais, as doações poderão ser
destinadas prioritariamente às vítimas diretamente afetadas, em articulação com
as autoridades locais e organizações humanitárias.
“A fome e a desnutrição são problemas graves que afetam
milhares de famílias, especialmente aquelas em situação de pobreza extrema. A
proposta busca fomentar a solidariedade e a participação do setor privado na construção
de um Estado mais justo e socialmente responsável”, argumentou Walber.
Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias
apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas,
reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo
canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Assessoria/ALPB
