
Foto: Antônio Augusto/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro
para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados
Unidos, na prisão.
Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do
presidente Donald Trump não foi comunicada à diplomacia brasileira e não está
inserida na agenda oficial que será cumprida no Brasil.
“A realização da visita de Darren Beattie, requerida nestes
autos pela Defesa de Jair Messias Bolsonaro, não está inserida no contexto
diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território
brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas
brasileiras, o que, inclusive poderia ensejar a reanálise do visto concedido”,
decidiu o ministro.
Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,
informou a Moraes que a visita a Bolsonaro pode configurar “indevida
ingerência” em assuntos internos do Brasil.
Segundo Vieira, a embaixada do Estados Unidos no Brasil
informou ao governo brasileiro que Darren Beattie vem ao Brasil para participar
do Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, que será realizado em São Paulo, na
próxima quarta-feira (18).
O chanceler acrescentou ainda que a representação
norte-americana não mencionou eventuais visitas fora da agenda oficial.
No início desta semana, a defesa de Bolsonaro pediu que a
visita seja realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na
terça-feira (17), datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil. A
entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses prisão na
ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar,
localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é conhecido como ‘Papudinha’ e é destinado a presos
especiais, como policiais, advogados e juízes.
André Richter/Carolina Pimentel – Agência Brasil