Foto: Felipe Sampaio/SCO-STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),
acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o
ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada
Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento
na corte e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser
condenado a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi movido contra
Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.
Em 2021, Eduardo escreveu que o projeto de lei proposto pela
parlamentar paulista para garantir a distribuição gratuita de absorventes
íntimos para a população teria o objetivo de atender interesses empresariais de
"seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann", acionista de uma
companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.
Ao votar pela condenação, Moraes entendeu que ficou
configurada a difamação contra a deputada. O caso é julgado pelo plenário
virtual do Supremo. Até o momento, com a decisão de Cármen seguindo o relator,
o julgamento conta com dois votos favoráveis à condenação. O prazo para o
julgamento termina no dia 28 de abril. Faltam os votos de oito ministros.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo
Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade
parlamentar.
Na noite desta segunda-feira (20), em postagem nas redes
sociais, o ex-deputado publicou imagens do casamento de Tabata Amaral com João
Campos, prefeito do Recife, em uma cerimônia da qual participou, como convidado,
o ministro Alexandre de Moraes.
"Na mesma imagem, a autora do processo contra mim
(Tabata) e o 'juiz' (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo
no casamento dela!", escreveu o deputado. "Isso que se tornou o
Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz
amigo daquela que te processa?", acrescentou.
Tabata Amaral não se manifestou publicamente sobre o
andamento da votação no STF.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano
passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos
Deputados.
Pedro Rafael Vilela/Graça Adjuto – Agência Brasil
