Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a
indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram
necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação
foi arquivada.
Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um
indicado a ministro do STF é rejeitado. Antes desse período, apenas cinco
indicações foram derrubadas pelos senadores: todas em 1894, no governo do
marechal Floriano Peixoto.
A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de
sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto
parlamentares da base governista estavam sem entender a situação.
Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(União-AP) encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação de Messias na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a dizer que a
avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação.
Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para
vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional
de Justiça. Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa,
para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares
Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria
Pública da União.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o
cargo de ministro da mais alta corte por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de
senadores da base governista e da oposição.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a
indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.
Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga
deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria
antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Luciano Nascimento/Sabrina Craide – Agência Brasil
