Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse.

“O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público”, acrescentou.

Novo Desenrola

- Mobilização nacional com duração de 90 dias

- Foco na renegociação de dívidas de famílias; estudantes; agricultores familiares; aposentados e pensionistas; micro e pequenas empresas

- Previsão de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas

- Objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito

Principais frentes

1) Desenrola Famílias

- Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas

- Podem participar pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)

- Dívidas podem ser renegociadas: contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

- Descontos entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses

- Início do pagamento em até 30 dias

- Parcelas mínimas de R$ 50

- Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira

Novidades

- Possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

- Bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online

- Bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira

- Continuidade da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito

Principais alterações no crédito consignado:

- Fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios

- Margem total cai de 45% para 40%

- Limite de até 5% para cartões consignados

- Prazo máximo será de 108 meses no caso dos beneficiários do INSS; e de até 120 meses para servidores federais

- Carência de até 3 meses

- Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante.

- Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; possibilidade de parcelamento em até 150 vezes

- Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico; descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico

- Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

- Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é a de alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe

- Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência sendo ampliada de 12 para 24 meses. O prazo total passou de 72 para 96 meses; e a tolerância à inadimplência passou de 14 para 90 dias

- Crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres

- Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

- Relançado para atender agricultores familiares, visando a regularização de dívidas antigas; a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026; e a facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva

- Expectativa de que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

- O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias

- Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato

Pedro Peduzzi/Aline Leal – Agência Brasil