Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), uma sessão marcada pelo anúncio da nova programação da TV Assembleia e pela aprovação de projetos voltados às áreas da saúde pública, assistência social e segurança. Antes da apreciação das matérias, o presidente da Casa, Adriano Galdino, anunciou a reformulação da programação da emissora legislativa, que estreia nesta quinta-feira (14), a partir das 06h.

Segundo o presidente, a nova grade terá foco em informação, educação, prestação de contas e maior aproximação entre o Parlamento e a população paraibana. “A comunicação pública é fundamental para fortalecer a democracia, aproximando o parlamento da população com transparência, informação e participação cidadã”, afirmou Adriano Galdino durante o pronunciamento no plenário.

O presidente destacou que a emissora contará com novos programas e ampliação do espaço destinado à atuação parlamentar, incluindo conteúdos voltados para cidadania, cultura, educação e prestação de serviços. Entre as novidades anunciadas está a exibição de aulas preparatórias gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), transmitidas diariamente em três horários.

“Vamos ter o curso preparatório para o Enem em três horários, com professores super qualificados, para que o povo da Paraíba possa ter acesso a esse curso e consiga êxito no vestibular”, declarou.

A nova programação contará com atrações como “De olho no Enem”, “Gente Como Você…Extraordinária!”, Paraíba, Meu Torrão”, “Mãos à Arte”, “Giro dos Municípios”, “Paraíba Singular” e “Espaço da Mulher”. De acordo com Adriano Galdino, a TV Assembleia, transmitida pelo canal 8.2 e pelas plataformas digitais, alcança quase 2,5 milhões de pessoas em todo o estado. Ele também ressaltou que a nova programação ampliará a divulgação das ações parlamentares desenvolvidas pelos deputados estaduais.

O deputado estadual Hervázio Bezerra também comentou a reformulação da emissora e afirmou que a nova programação está mais alinhada aos interesses da população. “Agora sim, está realmente voltada para o que interessa ao povo”, afirmou.

Onde conferir a programação

A população paraibana pode acompanhar a programação da Assembleia Legislativa da Paraíba por diferentes plataformas de transmissão. Em sinal aberto digital, a TV Assembleia PB está disponível no canal 8.2, com cobertura em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, levando ao público sessões plenárias, debates e conteúdos institucionais.

Outra opção é o canal da TV Assembleia PB no YouTube, que transmite ao vivo as sessões legislativas, programas especiais e disponibiliza arquivos de vídeos para acesso a qualquer momento, ampliando o alcance das atividades do Parlamento paraibano.

Projetos aprovados

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 5.803/2025, de autoria do deputado Felipe Leitão, que institui a Política Estadual de Assistência Integral à Pessoa com Epidermólise Bolhosa (EB).

A proposta prevê atendimento contínuo e humanizado aos pacientes, incluindo acesso a consultas, exames, curativos especiais, medicamentos e acompanhamento multidisciplinar. O projeto também estabelece prioridade no atendimento em unidades de saúde e a notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados à Secretaria de Estado da Saúde.

Na justificativa da matéria, o parlamentar destacou que ainda são escassos os serviços especializados e o acesso a insumos adequados para o tratamento da doença na Paraíba. Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei nº 4.574/2025, de autoria da deputada Francisca Motta, que obriga profissionais de saúde a comunicarem imediatamente às autoridades policiais os casos suspeitos de envenenamento atendidos em unidades públicas e privadas de saúde.

Segundo a justificativa da proposta, a omissão na comunicação pode comprometer investigações e retardar providências necessárias para a elucidação dos casos. O texto determina que a notificação contenha informações clínicas e outros dados relevantes para auxiliar o trabalho das autoridades policiais.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.127/2025, do deputado Michel Henrique, que cria a Política Estadual de Saúde Mental Digital na Paraíba. A iniciativa busca ampliar o acesso ao atendimento psicológico remoto, garantindo segurança e ética na prestação do serviço. O projeto prevê programas gratuitos de atendimento psicológico online, especialmente voltados para estudantes da rede pública, moradores de áreas rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Na justificativa, o parlamentar afirmou que a proposta representa “um avanço no enfrentamento às desigualdades de acesso à saúde mental”.

Assessoria/ALPB