Foto: Rosinei Coutinho/SCO-STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar
para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações
não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da
cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração vai tramitar de forma sigilosa.
Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP)
solicitou ao Supremo providências sobre o envio de recursos oriundos de emendas
parlamentares para as entidades, fato que poderia ser considerado como desvio
de finalidade na aplicação de recursos públicos.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
também denunciou o caso.
Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS),
Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto
Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
As duas entidades fazem parte do mesmo conglomerado de ONGs
e são ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas
gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória
política do ex-presidente.
Após receber o pedido de providências dos parlamentares, o
ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem
notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram
o envio direto de recursos para produtora do filme.
Mário Frias também deveria ser notificado para prestar
esclarecimentos, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo
Supremo.
Diante do episódio, Dino determinou que a Câmara dos
Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e
Brasília.
Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. As
emendas ocorreram em 2024 e 2025.
Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para
financiar as gravações do filme que retrata a vida política de Bolsonaro.
Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro,
ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer
vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.
André Richter/Sabrina Craide – Agência Brasil
