Foto: Arquivo/TJPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 6.369/2026, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que assegura gratuidade de acesso aos trabalhadores essenciais da limpeza urbana em atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no estado.

A proposta estabelece critérios objetivos para identificação dos beneficiários, garantindo transparência e controle do acesso gratuito. Também prevê um percentual razoável de ingressos destinados à medida, sem comprometer o equilíbrio econômico dos eventos.

O texto também destaca que a iniciativa não gera ônus ao Poder Executivo, cabendo aos organizadores dos eventos a absorção do benefício.

Da Redação