Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Um aposentado de 68 anos, morador de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte viveu uma situação inusitada ao descobrir que constava como morto nos sistemas oficiais do governo. O problema foi descoberto quando ele tentou acessar benefícios e sacar a aposentadoria. Para recuperar seus direitos, o idoso precisou recorrer à Justiça, que determinou a anulação da certidão de óbito registrada indevidamente em seu nome.

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o homem descobriu a irregularidade após ser informado que seu CPF apontava que ele estava morto nos cadastros públicos. O erro acabou provocando o bloqueio de benefícios previdenciários e dificultando o acesso a serviços básicos.

A investigação apontou que a falsa certidão de óbito havia sido emitida em um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, em 2021. A principal suspeita é de que terceiros tenham utilizado indevidamente documentos do aposentado, ele ter perdido sua carteira de identidade, fato ocorrido anos atrás.

Depois de descobrir-se morto, o aposentado procurou órgãos públicos, registrou boletim de ocorrência e acionou a Defensoria Pública de Minas Gerais. Durante o processo judicial, foi realizado um laudo papiloscópico que confirmou oficialmente sua identidade e comprovou que ele estava vivo.

A Justiça determinou a anulação da certidão de óbito irregular e ordenou a atualização dos dados junto à Receita Federal, ao INSS e à Polícia Civil de Minas Gerais. O restabelecimento da aposentadoria e outros direitos do idoso, também foram garantidos.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público para apuração de eventual fraude e possível uso criminoso dos documentos pessoais do aposentado.

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