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02/09/2026

Assembleia da Paraíba aprova projeto do deputado Galego Sousa que assegura direitos às pessoas com Diabetes



Foto: Divulgação/ALPB


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (1º), sessão ordinária e aprovou uma série de projetos de lei voltados ao fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, inclusão e proteção social.

 

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 3.708/2025, de autoria do deputado Galego Sousa, que assegura direitos às pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1. O PL reconhece os portadores da doença como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do Estado.

 

Na justificativa, o parlamentar destaca que o DM1 é uma doença autoimune crônica que exige aplicação contínua de insulina, monitoramento constante da glicemia e cuidados permanentes, podendo ocasionar complicações graves e impactos físicos e emocionais.

 

Assessoria/ALPB