
Foto: Quel Valentim/Divulgação/PMJP
Durante sessão solene da Câmara Municipal de João Pessoa
para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico Joacil de Brito Pereira
ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred
Coutinho, nesta sexta-feira (18), o prefeito Leo Bezerra destacou a trajetória
do homenageado e o espírito colaborativo nas parcerias com a Gestão Municipal.
A solenidade aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena, na Casa Legislativa
da Capital.
Em sua fala, o prefeito referiu-se ao desembargador Fred
Coutinho como um parceiro que compartilha o propósito de transformar João
Pessoa por meio de boas ações e espírito público. O gestor ressaltou as
parcerias com o Judiciário em intervenções na Orla e no Centro Histórico, ações
que aprimoram constantemente os serviços municipais. Por fim, Leo Bezerra
exaltou o aspecto humano e a simplicidade do homenageado.
“É notável o seu interesse em promover o bem-estar de nossa
cidade e reunir pessoas que compartilham desse mesmo propósito. Seja em ações
simples, como o plantio de árvores, ou em projetos de maior envergadura — como
a legislação sobre a contenção de encostas e outras pautas fundamentais para o
desenvolvimento de João Pessoa—, sempre encontrei no presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, Fred Coutinho a leveza de alguém verdadeiramente
comprometido com a execução e o progresso”, afirmou o prefeito.
Espírito público
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba agradeceu
pela honraria e retribuiu as palavras de Leo Bezerra. “O Poder Judiciário
mantém suas portas verdadeiramente abertas para servir com excelência ao
cidadão paraibano, cumprindo sua missão institucional. A Prefeitura Municipal
de João Pessoa pode contar com a presidência do Tribunal de Justiça em um
trabalho conjunto que se estenderá até o dia 31 de janeiro. Tenho plena
convicção de que essa política de diálogo e colaboração será mantida e
fortalecida pelo desembargador Ricardo Porto e por seus sucessores”, destacou o
desembargador Fred Coutinho.

Foto: Quel Valentim/Divulgação/PMJP
“Os Poderes devem, primordialmente, obediência à
Constituição, pautando-se por uma atuação harmônica, independente e pautada
pelo respeito mútuo. Como é de meu costume reiterar, as portas devem estar
sempre abertas para o diálogo. Devemos caminhar juntos com o propósito único de
servir à sociedade, respeitando as competências e as atribuições de cada
esfera, mas sempre em uma busca convergente pelo bem comum”, complementou.
Trajetória do homenageado
A propositura para conceder a honraria foi do vereador Odon
Bezerra, que presidiu a sessão solene destacando a trajetória do magistrado,
iniciada no TJPB em 2009. Na Corte, Fred Coutinho exerceu a presidência da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e integrou diversas outras
comissões relevantes. Já sua carreira no Ministério Público (MPPB) teve início
em 1994, como promotor de Justiça em Serra Branca (1ª entrância), onde atuou
até 1995. Prosseguiu em Picuí (2ª entrância), de 1995 a 1998, e em Santa Rita
(3ª entrância), de 1998 a 2009.
Ele também desempenhou funções eleitorais em zonas de Santa
Rita, Itapororoca, Piancó e Serra Branca. No âmbito administrativo, foi
secretário e membro do Comitê de Informática do MPPB (2009), além de redator do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) entre 2005 e 2007.
Adicionalmente, exerceu a coordenação das Promotorias de Picuí, entre 1996 e
1997, e de Santa Rita, de 1998 a 2002.
Justa homenagem
“Trata-se de um homem íntegro, correto e leal, que pauta sua
conduta pelo rigor no cumprimento da lei. Foi dessa forma que, honrando o
Ministério Público da Paraíba e elevando a instituição a novos patamares, ele
ascendeu ao Tribunal de Justiça por meio do quinto constitucional — um
reconhecimento plenamente justificado. É uma alegria para toda a classe ver um
magistrado que honra a toga e dedica-se, incessantemente, à distribuição da
justiça”, afirmou o vereador Odon Bezerra.
Max Oliveira/Lilian Moraes – Secom-JP