Foto: Renata Medeiros/Secom-JP
Durante reunião com o ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão, nesta sexta-feira (26), o prefeito
Leo Bezerra informou do apoio à implantação da Casa de Justiça e Cidadania em
João Pessoa. O encontro aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJ-PB), no Centro, onde o gestor adiantou que a Prefeitura já
providencia, inclusive, um imóvel para ser cedido ao serviço na cidade, que
deverá ser inaugurado em janeiro do próximo ano, segundo o TJ-PB.
A iniciativa da Casa de Justiça e Cidadania tem como
objetivo promover acolhimento, orientação, encaminhamento, acesso a mecanismos
consensuais de solução de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa, em
articulação com a rede de serviços públicos e instituições parceiras. A reunião
de trabalho desta sexta-feira firmou um acordo de cooperação para que a medida
seja implementada, com a participação, além da Prefeitura de João Pessoa e do
Tribunal de Justiça da Paraíba, da Defensoria Pública, do Ministério Público,
do Governo do Estado e da Justiça Federal.
“É uma honra receber esta iniciativa e, com a permissão de
Deus, iniciaremos os trabalhos nos próximos dias, logo após esta reunião. O
papel da Prefeitura é viabilizar o suporte necessário para este projeto. Por
meio desta parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e as
nossas instituições, consolidaremos os avanços esperados. Em relação à sede, já
estamos em processo de prospecção de imóveis e discutiremos os detalhes nesta
reunião. Garanto que, em breve, entregaremos este espaço à comunidade”, afirmou
o prefeito.
Segundo o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, a proposta
é criar pontos de acesso que conformem um ecossistema de serviços unificados,
sem burocracia, integrando instituições. “Existe um apelo nacional para que o
Judiciário cumpra o seu papel de agente de conciliação e mediador, convocando
as instituições para impulsionar o desenvolvimento. Nesse sentido, buscamos
aprimorar as estruturas do sistema de Justiça, promovendo uma atuação integrada
e parceira, voltada ao desenvolvimento humano e social, especialmente em
benefício das comunidades mais vulneráveis”, afirmou o ministro.
Foto: Renata Medeiros/Secom-JP
Aproximando a população
A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que, na
oportunidade, conduziu os trabalhos, disse que regiões como Valentina
Figueiredo, Mangabeira e Cristo — áreas extensas e densamente povoadas — se
apresentam como possíveis locais para receber a Casa da Justiça e Cidadania.
Ela ainda acrescentou que o objetivo do projeto é levar a Justiça para mais
perto do povo, integrando, também, o acesso a serviços sociais e de cultura no
mesmo espaço.
“Prestaremos assistência a pessoas em situação de
vulnerabilidade, incluindo a população em situação de rua, oferecendo suporte
na emissão de documentos e na busca por recolocação profissional. Incluiremos,
ainda, atividades culturais, como sessões de cinema, consolidando o espaço como
uma verdadeira Casa da Justiça e Cidadania, um local de acolhimento onde os
cidadãos possam encontrar uma nova perspectiva de vida a partir do nosso
atendimento”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão.
Respaldo
A iniciativa encontra respaldo na Resolução CNJ nº 125/2010,
que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos
Conflitos, e nas diretrizes constantes do Manual de Implementação e
Funcionamento das Casas de Justiça e Cidadania, que orientam a criação de
espaços voltados à ampliação do acesso à Justiça, à solução adequada de
demandas e à aproximação das instituições com a população.
Max Oliveira/Lilian Moraes – Secom-JP
