
Foto: Juliana Santos/CMJP
Aprovada em 2026 na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP),
a Lei 15.955/2026 institui o Letrar + JP, um programa educacional da Rede
Municipal de Ensino de João Pessoa, vinculado à Secretaria de Educação e
Cultura (Sedec), com a finalidade de promover a alfabetização, o letramento e o
fortalecimento de competências em leitura, escrita, interpretação textual e
letramento matemático. Voltado aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental (anos iniciais e finais), o programa também abrange professores,
gestores e pedagogos da rede municipal.
Na Escola Municipal General Rodrigo Otávio, o programa já é
desenvolvido desde o início da atual gestão, segundo o diretor pedagógico José
Márcio Diniz. “A lei vem para instituir as ações, os objetivos, para que os
estudantes possam ser alfabetizados na idade certa. Entre esses princípios está
a garantia deles serem alfabetizados ao final do segundo ano, mas sem perder de
vista uma transição da educação infantil para ensino fundamental, com
respeito”, afirmou.
Segundo Márcio, o programa também garante aos estudantes
que, por ventura, não consigam ser alfabetizados até o final do segundo ano,
que possam ter uma recomposição e, ao longo dos anos seguintes, recuperem a
aprendizagem. “O programa também oferece aos profissionais uma formação
continuada de qualidade, materiais complementares para reforçar essa
aprendizagem do que já vem sendo feito dentro da escola”, acrescentou.
“A rotina é muito importante. Todos os dias são realizados a
leitura de fluência, a predição, já que o conhecimento prévio das crianças
ajuda bastante para esse desenvolvimento de leitura, como também a leitura dos
gêneros textuais que são praticados todos os dias em sala de aula, fazendo com
que elas se tornem autônomas no processo de leitura. É muito gratificante ver
esses alunos se desenvolvendo nesse processo de leitura, sabendo que estamos
colaborando para esse projeto tão importante”, finalizou a professora do
segundo ano da Escola General Rodrigo Otávio, Joseane Souza.

Foto: Juliana Santos/CMJP
Letrar + JP
O Letrar+JP reúne, em uma única política permanente,
alfabetização, letramento, recomposição das aprendizagens, formação continuada
dos profissionais da educação, avaliação e acompanhamento pedagógico, em
consonância com as metas do Plano Municipal de Educação e com respeito às
especificidades locais e à diversidade sociocultural de João Pessoa.
Ao integrar todas as etapas da Educação Básica ofertadas
pela Rede Municipal de Ensino, contribui decisivamente para a melhoria da
aprendizagem, a permanência escolar, a redução das desigualdades educacionais e
a elevação dos indicadores de qualidade da educação municipal.
Cybele Morais/CMJP