
Foto: Divulgação/Secom-PB
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB)
lançou, nessa quinta-feira (15), o Sistema PBSign, ferramenta que permite a
assinatura digital de documentos, procurações e Autorizações para Transferência
de Propriedade do Veículo (ATPVs) pelos usuários do órgão, proporcionando mais
agilidade e praticidade nos processos de veículos.
A plataforma própria do Detran se antecipa às novas
exigências de digitalização dos processos de transferência de veículos, por
parte da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Como parte interessada no processo, o novo sistema foi
apresentado aos despachantes documentalistas pela equipe da Assessoria de
Tecnologia da Informação (ATI), ao lado da diretora de Operações Roberta Neiva,
na sede do Sindicato dos Bancários da Paraíba. Na ocasião, foi demonstrado o
funcionamento da nova ferramenta. O acesso é pelo site detran.pbsign.pb.gov.br,
utilizando a conta Gov.br.
Segundo a diretora Roberta Neiva, o PBSign é um assinador
digital disponível para toda a população. “Através dele, o usuário vai poder
fazer o requerimento dos seus serviços sem precisar se descolar ao órgão e sem
precisar fazer reconhecimento de firma em cartório. É um avanço para que o
serviço seja prestado de maneira segura e eficaz, no menor tempo possível”,
avaliou.
Para exemplificar, o gerente da ATI, Israel Neto, explicou
que “para uma transferência de veículo ou processo de preenchimento de uma
ATPV, o usuário faz login no ambiente do Detran com sua conta Gov.br, entra em
transferência de veículos, preenche a ATPV e, ao final, o sistema pergunta se
quer assinar digitalmente com o PBSign. Assim, o comprador vai poder assinar, o
vendedor vai poder assinar, e a ATPV vai constar para o Detran como registrada
e assinada por ambas as partes. Isso vai permitir que os processos se tornem
mais digitais”.
No PBSign, todos os dados são gravados em uma blockchain.
“Todos os dados inseridos ficam permanentemente registrados e não podem mais
ser apagados. Então, uma procuração sendo feita ou uma ATPV sendo assinada,
podem ser revogadas ou canceladas, mas jamais deixam de ter existido”,
enfatizou Israel sobre a segurança do sistema.
Secom-PB