
Foto: Juliana Santos/CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou, na sessão
ordinária desta quinta-feira (22), o calendário de apreciação dos projetos da
Lei Orçamentária Anual (LOA) e de revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para
o exercício financeiro de 2027.
As atividades começam com a audiência pública de discussão
das peças orçamentárias com a sociedade e com as pastas da Administração
Municipal, que está prevista para acontecer no Plenário Senador Humberto
Lucena, dia 24 de novembro, às 10h30. O relator dos projetos é o vereador Raoni
Mendes (PSD).
O documento, que foi lido durante a sessão, nomeia as áreas
de discussão e conta com a data de apresentação de emendas parlamentares
(27/11); da devolução das emendas corrigidas (03/12); da entrega de
modificações do Prefeito (16/12); da apreciação na Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) (16/12); e da votação em
Plenário (até 17/12).
Calendário LOA 2027
24/11 – audiência pública, às 10h30
27/11 – entrega de emendas parlamentares
03/12 – devolução das emendas corrigidas
16/12 – envio das modificações do Prefeito ao projeto
original
16/12 – apreciação dos relatórios dos projetos da LOA e do
PPA na Comissão
17/12 – votação em plenário
Clarisse Oliveira/CMJP