
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) presidiu nesta
terça-feira (03) sessão da Comissão de Educação e Cultura (CE) que aprovou um
piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que
exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares de limpeza, porteiros,
secretários escolares, dentre outros. O valor será equivalente a 75% do piso
salarial dos professores para os trabalhadores com formação de nível médio e
jornada de até 40 horas semanais.
Segundo Veneziano, o projeto determina que União, estados,
Distrito Federal e municípios considerem o piso na definição do vencimento
inicial desses profissionais. Para jornadas diferentes, a remuneração deve ser
proporcional. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE).
“Investir na educação é investir no magistério, mas também
lembrar da necessidade de investir com o estabelecimento de um piso para essas
pessoas”, disse Veneziano, ao lembrar da necessidade de o Senado dar “a devida,
plena e justificada celeridade na deliberação desta matéria”.
Assessoria