
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) publicou um vídeo
na noite desta terça-feira (03) detalhando os benefícios que a PEC da Segurança
Pública trará para os cidadãos e cidadãs brasileiros. A PEC 18/2025, que amplia
a integração entre os órgãos de segurança e fortalece o combate ao crime
organizado, foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro
turno e 75 em segundo turno, e será promulgada.
Segundo Veneziano, a aprovação da matéria foi uma vitória do
Brasil. “Tenho a alegria de poder ter participado diretamente da aprovação de
uma Proposta de Emenda à Constituição de sumíssima importância, que é a PEC da
segurança Pública. Com ela, o Brasil passa a ter um instrumento de fortalecer a
relação do governo federal com os estados e com os municípios, com polícias
integradas, com investimentos na PF, na PRF, e isso é fundamental.”, afirmou Veneziano.
Emendas que tratavam da redução da maioridade penal acabaram
sendo desmembradas do texto e passarão a tramitar como duas propostas
autônomas. O desmembramento também foi aprovado em plenário. “Também fiz
questão de ressaltar a importância de aprovarmos a proposta que diminui a maioridade
de 18 para 16 anos para quem praticar crimes hediondos”, complementou
Veneziano.
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Assessoria