A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro,
quer criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga
CPMF, para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os
salários dos funcionários. O tributo incidiria sobre todas as operações, como
saques e transações bancárias, informa O Globo. Autores da proposta estimam que
a medida poderá gerar ao governo pelo menos R$ 275 bilhões em receita por ano.
A informação foi confirmada ao jornal pelo economista Marcos
Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes,
já anunciado como futuro ministro da Economia. Cintra, no entanto, rejeita a
comparação com a extinta CPMF, alegando que não se trata da criação de um novo
imposto, mas de substituição.
Entretanto, Bolsonaro foi ao Twitter desautorizar o
economista a falar sobre o assunto: "Desautorizo informações prestadas
junto a mídia por qualquer grupo intitulado 'equipe de Bolsonaro' especulando
sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, previdência, etc.".
Durante a campanha eleitoral, a Folha de S.Paulo revelou a
intenção de Guedes de criar um tributo sobre movimentações financeiras. Com a
repercussão negativa da notícia, Bolsonaro negou que a proposta estivesse em
discussão e fez seu assessor econômico cancelar a participação em debates e
sabatinas.
A ideia da equipe econômica é implantar o tributo aos
poucos, substituindo num primeiro momento apenas a contribuição previdenciária
patronal. Segundo Marcos Cintra, a alíquota do novo tributo seria de 0,4% a
0,45%, em cada operação.
Na origem e no
destino
De acordo com o economista, relata o Globo, numa
transferência bancária, as duas partes seriam descontadas. Quem transferir
dinheiro para outra pessoa será taxado entre 0,4% e 0,45%. Quando o dinheiro
entrar na conta do favorecido, haverá um novo desconto na mesma alíquota.
Portanto, a alíquota total da transação ficaria entre 0,8% e 0,9%.
Em contrapartida, ressalta a reportagem, as empresas
deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento. Nos cálculos do
economista, esse sistema faria frente à arrecadação da contribuição sobre
folha, que ficou em cerca de R$ 275 bilhões, conforme o mais recente Balanço
Geral da União, de 2017.
Cintra alega que a mudança vai gerar mais empregos. Para
ele, a tributação sobre folha de pagamento impede a formalização no país.
Atualmente pouco mais de 30% dos empregados têm carteira assinada. Já o
desconto no contracheque do empregado seria mantido. Hoje, trabalhadores
recolhem 8%, 9% ou 11%, segundo a faixa salarial.
Adicional de
compensação
A proposta prevê que as empresas paguem um adicional ao
trabalhador como espécie de “compensação”. Um empregado que recebe R$ 3 mil de
salário, por exemplo, receberá um adicional de R$ 27 no caso de a alíquota ser
de 0,9% sobre o salário. Já trabalhadores informais não seriam compensados, já
que não contribuem para a Previdência.
Marcos Cintra diz que ainda não há uma definição sobre se
esse plano será posto em prática nesses moldes exatamente. Mas, segundo ele, a
medida poderá ser tomada já no primeiro momento do governo, que assume em
janeiro. O economista, que foi diretor da Fundação Getúlio Vargas e deputado
federal, considera que, para aprovar a “CPMF previdenciária”, seria necessária
a aprovação apenas de uma lei complementar, e não de uma proposta de emenda à
Constituição, que exige um número maior de votos no Congresso. No caso de lei
complementar são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Procurado pelo
jornal, Paulo Guedes não retornou as ligações – Congresso em Foco.
Carlos Magno