Com a saída dos cubanos do Mais Médicos, cerca de 600
municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir
do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (Conasems).
De acordo com o presidente da entidade, Mauro Junqueira,
essas cidades possuem somente médicos cubanos, que começam a deixar o programa
federal em 25 de novembro – a data já constava de um comunicado do governo
cubano a médicos que atuam no Paraná, conforme adiantou o G1. Os últimos
cubanos deverão deixar o país até o Natal.
No último dia 14, o governo de Cuba anunciou a decisão de
deixar o Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e
ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos
cubanos no Brasil.
Bolsonaro afirma que o governo cubano deixar o programa por
não concordar com o teste de capacidade. Para ele, é “desumano” dar aos mais
pobres atendimento médico “sem garantia”.
Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013,
quando o programa foi criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Pouco mais da metade dos atuais 16 mil participantes do Mais Médicos são de
Cuba.
Como medida emergencial para suprir as vagas que serão
abertas, o Ministério da Saúde disse que lançará um edital nos próximos dias.
Na segunda-feira (19), representantes do Conasems e do
Ministério da Saúde vão se reunir para discutir detalhes do edital. Junqueira
explica que o objetivo é tentar encurtar ao máximo os prazos de convocação dos
novos médicos para preencher o quanto antes as vagas.
“O ministério se comprometeu a publicar o edital e aí tem os
prazos legais para a primeira chamada. Queremos ver se é possível diminuir os
prazos para os primeiros médicos já começarem a trabalhar em fevereiro [de
2019]”, afirmou.
Na avaliação dele, a situação nesses cerca de 600 municípios
deverá ficar mais crítica em janeiro, quando os médicos cubanos já terão
partido e os brasileiros ainda não estarão aptos a trabalharem.
“Se for apenas um mês, dá para passar, mas ficará muito
complicado se demorar três ou quatro meses para preencher essas vagas”, disse.
Segundo ele, a situação se agrava porque atualmente já há
cerca de 1.600 vagas dentro do programa não preenchidas.
Chamadas
Pelas regras do Mais Médicos, os médicos brasileiros e
estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressarem no programa.
Depois, são convocados médicos formados fora do Brasil que
tenham revalidado o diploma no país, com o exame chamado Revalida.
Na sequência, são chamados médicos brasileiros formados no
exterior. Depois, a regra prevê que sejam convidados médicos estrangeiros
formados no exterior.
Somente depois dessas etapas é que governo brasileiro
oferecia as vagas aos médicos cubanos. Segundo Mauro Junqueira, nos últimos
editais, só médicos brasileiros ingressaram no programa.
Substituição
Para substituir os cubanos, uma das alternativas estudadas
pelo Ministério da Saúde é chamar médicos brasileiros que se formaram usando
recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em troca, eles teriam
parte da dívida do financiamento abatida.
Os detalhes da proposta, que será levada à equipe de transição
de Bolsonaro, ainda não estão fechados, segundo o ministro da Saúde, Gilberto
Occhi – G1.
Carlos Magno