Membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CRE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou aprovação, esta semana, do
Projeto de Decreto Legislativo (PDL 215/2015), que cria o Fundo de Promoção de
Turismo do Mercosul. O texto será ainda submetido à análise do Plenário, antes
de entrar em vigor.
A medida pretende aumentar o fluxo de turistas de outros países
para o Mercosul, por meio da participação conjunta em eventos turísticos
internacionais, instalação de escritórios regionais, entre outras ações.
Segundo Lira, a medida visa fortalecer o turismo não apenas para a integração
entre os povos, mas também para a promoção do desenvolvimento econômico dos
países do Mercosul.
O Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul, de acordo com o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), funcionará pelo prazo de cinco anos, contados a partir da primeira contribuição feita por um dos países
Doações - O fundo será formado por doações dos países
membros do bloco. A primeira contribuição anual será de US$ 603 mil, repartida
entre os países da seguinte forma: 65% pelo Brasil, 20% pela Argentina, 7,5%
pelo Paraguai e 7,5% pelo Uruguai. Também poderão compor o fundo as
contribuições voluntárias dos países membros, de outros países e de organismos
e entidades.
O Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul, de acordo com o
parlamentar paraibano, funcionará pelo prazo de cinco anos, contados a partir
da primeira contribuição feita por um dos países. Após esse prazo, o Grupo
Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo do bloco, avaliará o cumprimento
dos objetivos e sua possível continuidade.
Egito – A Comissão
de Relações Exteriores também aprovou o texto do Acordo de Livre Comércio entre
o Mercosul e o Egito, firmado na Argentina, em 2010. O Projeto de Decreto
Legislativo (PDL 352/2015) que trata da matéria também irá a Plenário, para
decisão final. O Comitê Conjunto do Mercosul será responsável por administrar o
acordo com o país árabe e assegurar sua implementação adequada, bem como
aprofundar a cooperação entre as partes.
O texto do acordo proíbe aos países a imposição de restrições
à quantidade de produtos sujeitos a tarifas reduzidas. Além disso, determina
que os bens originários de qualquer dos signatários (Egito, Brasil, Paraguai,
Uruguai ou Argentina) receberão no território dos outros participantes o mesmo
tratamento dado aos bens nacionais, seguindo regras do Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio (GATT), de 1994.
Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia - Há poucos dias, Raimundo
Lira assumiu a relatoria ‘ad hoc’ do Projeto de Resolução do Senado N° 36, de
2015, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, que instituiu o Grupo
Parlamentar Brasil-Geórgia. Para Lira, o projeto, aprovado na Comissão de
Relações Exteriores, lhe trouxe entusiasmo, quanto ao desenvolvimento de ações
estratégicas em curso no setor.
Segundo o relator da proposta, a ideia é contribuir para o
estreitamento das relações entre as duas nações, ao possibilitar o conhecimento
mútuo e dos respectivos parlamentos e o aprendizado sobre os diferentes
problemas enfrentados pelos países, assim como as soluções encontradas - Assessoria.
Blog Carlos Magno
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