O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o diálogo
com procuradores e advogados é comum durante o processo, negou conluio com o
Ministério Público e afastou a possibilidade de deixar o cargo. Em entrevista
ao jornal "O Estado de S. Paulo", ele falou sobre mensagens atribuídas
a ele e ao chefe da força-tarefa da Lava a Jato, em Curitiba, o procurador
Deltan Dallagnol. Os diálogos, obtidos por ação de um hacker, foram publicados
pelo site The Intercept.
"Essa interlocução é muito comum. Sei que tem outros
países que têm práticas mais restritas, mas a tradição jurídica brasileira não
impede o contato pessoal e essas conversas entre juízes, advogados, delegados e
procuradores", disse Moro.
Segundo ele, "é normal trocar informação, claro, dentro
da licitude. Mas, assim, o que tem que se entender é que esses aplicativos de
mensagens, eles apenas aceleram a comunicação. Isso do juiz receber
procuradores, delegados, conversar com delegado, juiz receber advogados,
receber demanda de advogados, acontece o tempo todo".
O ministro explicou que, às vezes, o Ministério Público
avisa que vai pedir uma prisão preventiva e o juiz diz a ele que é necessária
uma prova robusta. "Assim como o advogado chega lá e diz: 'Vou pedir a
revogação da prisão preventiva do meu cliente'. Às vezes o juiz fala: 'Olha, o
seu cliente está em uma situação difícil, seria interessante demonstrar a
correção do comportamento do cliente, afastar essa suspeita'."
Moro contestou que tenha existido conluio com o MP na
condução da Lava Jato. "Não tem nada, nunca houve esse tipo de
conluio." Segundo ele, "muitas diligências requeridas pelo Ministério
Público foram indeferidas, várias prisões preventivas. O pessoal tem aquela
impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas
foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio.
Agora, a dinâmica de um caso dessa dimensão leva a esse debate mais dinâmico,
que às vezes pode envolver essa troca de conversas pessoais ou por aplicativos.
Mas é só uma forma de acelerar o que vai ser decidido no processo".
Manutenção no cargo
Moro afastou a possibilidade de deixar o cargo de ministros,
por causa dos vazamentos.
"Não, eu me afastaria se houvesse uma situação que
levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha
parte. Acho que é o contrário. Agora estou em uma outra situação, estou como
ministro da Justiça, não mais como juiz, mas tudo o que eu fiz naquele período
foi resultado de um trabalho difícil. E nós sempre agimos ali estritamente
conforme a lei. Qualquer situação, despido o sensacionalismo, está dentro da
legalidade."
Caso do tríplex
O ex-juiz afirmou que o processo do caso do triplex do
ex-presidente Lula não corre risco, por causa dos vazamentos. "Eu fico
numa situação delicada porque eu não posso reconhecer a autenticidade dessas
mensagens, porque é assim, em vez de eles apresentarem tudo, e que a gente
possa verificar a integridade desse material, eles estão com essa ideia de
apresentar paulatinamente. E eu não excluo a possibilidade de serem inseridos
trechos modificados, porque eles não se dignaram nem sequer a apresentar o
material a autoridades independentes para verificação."
"Agora, do contrário, eu fico impossibilitado de fazer
afirmações porque eu não tenho o material e, por outro lado, eu reconheço a
autenticidade de uma coisa e amanhã aparece outra adulterada. Alguns diálogos,
algumas mensagens lá me causam bastante estranheza. Não sei, por exemplo, como
é que atribuíram aquelas mensagens a Moro, de onde que veio isso, esse Moro, da
onde que veio o Deltan. Eu vejo nas mensagens lá que às vezes está Deltan e às
vezes está Dallagnol. Então, como é que foi isso? Aquele material não é o
material original? Será que não teve outra coisa que foi editada ali
dentro?", disse ao jornal.
Repasse de informação
a procurador
Segundo Moro, a iniciativa de repassar informação a
Dallagnol, sobre um informante de suposto crime, é uma iniciativa prevista em
lei.
"A mensagem que diz que é mais delicada em relação a
mim, o que é? É uma notícia-crime. Alguém informa que tem informações
relevantes sobre crimes e eu repasso para o Ministério Público. Isso está
previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo
7 da Lei de Ação Civil Pública diz que 'quando o juiz tiver conhecimento de
fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa ele comunica o
Ministério Público'. Basicamente é isso, eu recebi e repassei. Porque eu não
posso fazer essa investigação."
Críticas ao vazamento
O ministro criticou a publicação de trechos de conversas
atribuídas a ele, pelo site.
"Não é só uma invasão pretérita que um veículo de
internet resolveu publicar o conteúdo. Nós estamos falando aqui de um crime em
andamento. De pessoas que não pararam de invadir aparelhos de autoridades ou
mesmo de pessoas comuns e agora têm uma forma de colocar isso a público, podem
enviar o que interessa e o que não interessa. E também esse veículo (The
Intercept Brasil) não tem nenhuma transparência com relação a esse conteúdo.
Então vai continuar trabalhando com esses hackers?", questionou em
entrevista ao "Estadão".
Conversa entre Lula e
Dilma
O ministro disse ainda ao jornal que a divulgação de
telefonema entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, as vésperas da
nomeação dele como ministro, não comprometeu a imparcialidade do processo.
"Veja, isso foi dito na época dos fatos, lá em 2016. Houve
uma posição da polícia requerendo o levantamento do sigilo, houve uma posição
do Ministério Público requerendo o levantamento do sigilo. E houve uma decisão
que eu tomei de levantar o sigilo. Se isso foi tratado em mensagens, ali, teria
sido tratado dessa forma. Mas não teve nenhum comprometimento ali de
imparcialidade no processo. A posição é a que está no processo."
Outra entrevista
Moro também falou ao repórter Gabriel Palma, da TV Globo,
que não cometeu "nenhum ilícito". "Estou absolutamente tranquilo
sobre todos os atos que cometi enquanto juiz da Operação Lava-Jato",
afirmou (veja o vídeo abaixo).
Segundo Moro, houve um descuido na troca de mensagens com
Dallagnol, mas não houve anormalidade na situação.
"Aquele episódio em particular que afirmaram que seria
a situação mais grave em relação a minha pessoa, é o simples repasse de uma
notícia-crime. [...] Eu recebi aquela informação, e aí vamos dizer assim, foi
até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo. Mas não tem nenhuma
anormalidade nisso, não havia uma ação pena sequer em curso. O que havia era
uma notícia 'olha, é possível que tenha um crime de lavagem' e eu passei ao
Ministério Público", afirmou.
Operação Copa América
Moro participou na última sexta-feira do lançamento da
Operação Copa América 2019.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública,
operações policiais serão reforçadas em aeroportos, hotéis, centros de
treinamento e nos estádios dos cinco estados onde acontecerão os jogos.
O trabalho será monitorado por integrantes do Ministério da
Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de
Inteligência, Ministério das Relações Exteriores e representantes dos estados
em uma central de monitoramento em Brasília – G1.
Carlos Magno
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