Na noite desta terça-feira (18), ao votar favorável ao
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto Presidencial
9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas, o
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) destacou que a flexibilização poderia estimular
uma carnificina no Brasil.
Em uma longa sessão, o plenário do Senado aprovou, por 47
votos a 28, o relatório da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ),
que foi elaborado por Veneziano. Para o Senador paraibano, que na CCJ
apresentou voto em Separado e teve aprovação dos demais parlamentares, caso
fosse aprovado, o decreto iria estimular a violência no País, como em brigas
por discussões no trânsito, em filas e por coisas banais.
Ao proferir seu voto favorável ao parecer e contrário ao Decreto,
Veneziano disse que a autorização da posse poderia permitir que um cidadão
tivesse até quatro armas e 20 mil munições. “Nós teríamos quase uma carnificina
anunciada e avalizada pelo Estado brasileiro. E aí se pergunta: em que houve o
extrapolamento? O extrapolamento está quando a exigência da demonstração da
efetiva necessidade não mais será cobrada a nenhuma daquelas categorias, a
nenhum daqueles segmentos” alertou.
Ele enfatizou preocupação também com o fato de o decreto
autorizar o uso de armas a 80 mil agentes políticos no Brasil, com mandato,
assim como os agentes públicos e inativos. Líder do bloco ‘Senado
Independente’, Veneziano se posicionou totalmente contrário a qualquer mudança
ao Estatuto do Desarmamento, e destacou que, se aprovado o decreto, as armas
não estariam sendo entregues apenas a pessoas que tenham direito, que saibam
usar e que tenham controle emocional.
Congresso deve
debater – Ele lembrou que o Congresso Nacional quer fazer esse debate, mas
através do meio cabível e correto, não por meio de um decreto “totalmente
inoportuno e inconstitucional”. “Esse é um debate que deve ser travado como a
Constituição Federal prevê, e não através de um decreto presidencial que
simplesmente desconhece o Estatuto do Desarmamento, que é uma Lei” disse.
Ao final da votação, e proclamado o resultado, Veneziano foi
elogiado pelos seus pares, que destacaram a clareza de seu relatório e os
argumentos utilizados para convencer a maioria. “Vitória da sensatez”, disse
Veneziano, ao agradecer as manifestações – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas