Um relatório minucioso elaborado pelo Tribunal de Contas da
União – TCU sobre os problemas causados pela burocracia no Brasil foi entregue
na manhã desta terça-feira (02) pelo presidente o órgão, Ministro José Múcio
Monteiro, ao Ministério da Economia. A entrega ocorreu durante a 3ª Conferência
Internacional “Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento”.
O evento foi realizado pelo TCU, Abrig – Associação
Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais e Ministério da Economia,
no auditório do Ministério, em Brasília. O relatório foi elaborado pelo Ministro
Vital do Rêgo com a ajuda da equipe técnica de seu Gabinete, e identificou os
pontos cruciais da burocracia brasileira e os problemas que ela causa ao
desenvolvimento do Brasil.
Durante o evento, o presidente do TCU apresentou um vídeo
didático, contendo os dados do relatório, detalhando os entraves burocráticos
em todos os poderes e em todos os setores, e fazendo uma comparação com outros
países, sobretudo da América do Sul. “Agradeço ao Ministro Vital por ter
assumido essa bandeira, prestando um serviço, mais que ao TCU, prestando um
serviço ao País”.
Em sua explanação, Vital do Rêgo mostrou, em números, o
quanto a burocracia é maléfica ao Brasil. Segundo ele, o custo da burocracia no
País representa entre 1,45% e 2,76% do PIB nacional. “Temos mais de 5 milhões
de normas emitidas desde 1988, o que dá a incrível marca de 764 normas por dia;
somos o 109º país no ranking que mede a facilidade de se fazer negócios; 184º
quando se trata de pagamento de impostos e 171º na obtenção de alvarás de
construção”, destacou Vital.
Vital do Rêgo também destacou a preocupação do TCU, na
pessoa do presidente José Múcio Monteiro, de que o órgão contribua para a
mudança dessa realidade, ao criar um grupo de trabalho, que terá a relatoria do
Ministro Vital e a participação de secretários e técnicos do TCU, para discutir
com a sociedade a redução da burocracia, em nome do desenvolvimento nacional.
Após a abertura do evento, técnicos do TCU, da Abrig e do Ministério
da Economia se debruçaram sobre o relatório, para, a partir dos dados que
comprovam a realidade burocrática do brasil e das sugestões elencadas pelo TCU
para solucionar os entraves, elaborar metas que possam reduzir a burocracia e
abrir os caminhos para que o País gere desenvolvimento. “Esse é o nosso desejo,
do presidente José Múcio, do TCU e de toda a sociedade brasileira”, finalizou
Vital – Assessoria.
Carlos Magno
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